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Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
O que é a PNDU?
Em 2019, a SMDRU iniciou o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU.
A PNDU está sendo construída com base em um desenho de processo, com esferas de participação. Há uma forte aposta na lógica de redes de colaboração e na força da inteligência coletiva. Isso tem sido feito por meio de algumas frentes, dentre as quais destacam-se:
(a) diálogos virtuais técnico-acadêmicos
(c) Seminário;
(d) Consulta pública.
A formulação da PNDU está baseada em uma visão estratégica para o território brasileiro. Nesse sentido, adota uma abordagem multiescalar (ou multinível), interfederativa, intersetorial (e interinstitucional), bem como uma perspectiva sistêmica. Essa perspectiva incorpora temas estruturantes e transversais, além da dimensão do desenvolvimento econômico.
Adota como premissas a diversidade e a singularidade do território nacional. E, para tanto, propõe a leitura do território a partir da proposta de tipologias que dialogam com três escalas: (1) diferenciações entre municípios (escala municipal); (3) diferenciações entre concentrações urbanas (escala supramunicipal); e (3) diferenciações entre cidades intermediadoras (escala da rede urbana/regional). A proposta de tipologias na PNDU vai acolher complexidades e especificidades do território brasileiro e orientar programas, políticas públicas e projetos. Dessa forma, pretende-se reduzir desigualdades (econômicas, tecnológicas, de capacidade institucional, de infraestruturas etc.), priorizar investimentos e aplicar recursos (onerosos e não onerosos).
Destaca-se ainda que a PNDU deverá estar alinhada às estratégias de desenvolvimento regional definidas na Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Portanto, deverá também orientar a atuação federal para reduzir as desigualdades regionais, por meio de priorização de investimentos e da aplicação de recursos para os diferentes perfis de municípios. Essas ações devem ser feitas considerando o papel que os municípios desempenham ou que deveriam desempenhar na rede urbana brasileira.
Estrutura Preliminar do documento base da PNDU:
Eventos Realizados
- Reunião entre Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades – Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento.
- Oficina de tipologias para a PNDU, em que foram apresentados diversos trabalhos fruto de estudos sobre a diversidade das cidades brasileiras. Na ocasião, participaram especialistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), bem como representantes de órgãos diversos do Governo Federal.
- Oficina de políticas setoriais, em que foi discutido o papel das políticas setoriais para a construção da PNDU e o papel da PNDU para as políticas setoriais. Participaram representantes das Secretarias Nacionais de Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento.
- Oficinas internas para organizar o processo de elaboração da PNDU e alinhar conceitos.
- Entrega do Estudo: Políticas setoriais nacionais de interesse territorial
- Oficina inicial de discussão de Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável, com órgãos do governo federal (secretarias e superintendências regionais do MCid, MMA, MCTIC, IBGE e IPEA), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), IAB e CGEE.
- Firmada parceria entre MCid, Ipea e IBGE para produção de insumos técnicos de apoio à formulação da PNDU
- Firmada parceria entre MCid e UFERSA para o desenvolvimento urbano sustentável
- Entrega de Banco de dados sobre desenvolvimento urbano
- Entrega Estudo: Contextualização e diretrizes gerais para a PNDU (IPEA/MCid)
- Entrega Estudo: Contribuições das Conferências da Cidade para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
- Entrega de Estudo: Recomendações à PNDU baseados na experiência dos Municípios Piloto do Projeto Andus
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Visão Territorial: Escalas e Tipologias – Municipal, Supramunicipal e Regional
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Financiamento Urbano
- Oficina de partida para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Junho/2021
- Oficina Regional Sul de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Oficina Regional Nordeste de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Equidade Social e Viés Intergeracional na PNDU: discussões sobre gênero, raça, pessoas com deficiência, renda e perfil demográfico brasileiro
- Oficina Regional Sudeste de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Desenvolvimento Econômico Local
- Oficina Regional Norte de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Oficina Regional Centro-Oeste de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Eventos de Conferências Livres para formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Segurança urbana
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Transformação digital
- Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: A sustentabilidade ambiental e o desafio climático para o desenvolvimento urbano