LAI - Notícias

CGU promove capacitação sobre sistema de agendas de autoridades públicas

Objetivo é orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal

CGU conclui revisão dos sigilos impostos a documentos de acesso público

Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso

CGU ganha nova estrutura para aprimorar o combate à corrupção e a execução das políticas públicas

As alterações foram realizadas visando dar maior organicidade ao tratamento dos assuntos sob a competência da Controladoria

Vinícius de Carvalho assume como ministro da CGU e faz defesa enfática da transparência e do acesso à informação

Ministro anunciou a criação de nova secretaria para cuidar do tema e revisão de sigilos indevidos

CGU publica nova versão do Guia de Transparência Ativa

Documento foi revisado e ampliado com orientações acerca do cumprimento das obrigações contidas na Lei de Governo Digital, na nova Lei de licitações e na Lei das Estatais

CGU participa da II Semana da Controladoria-Geral do Estado de Tocantins

Evento é espaço para debate em torno das temáticas do controle interno, da transparência, do controle social, da ouvidoria e da correição

CGU promove Seminário Nacional de Ouvidoria em Camboriú (SC)

Evento, realizado no Instituto Federal Catarinense (IFC) e transmitido pelo YouTube, foi seguido pela IX Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias

Inscrições abertas para o Empresa Pró-Ética 2022-2023

Para evitar atrasos no processo de inscrição, é importante que a empresa e o seu representante legal estejam devidamente cadastrados e vinculados na plataforma acesso.gov.br

Sistema e-Agendas já conta com mais de 10 mil compromissos publicados

Lançada há um mês, plataforma visa dar maior transparência às relações de representação privada de interesses na Administração Pública Federal

Transparência nas relações público-privadas no Poder Executivo Federal será tema do Encontro e-Agendas promovido pela CGU

Objetivo é ampliar o alcance da implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal

Já está em funcionamento o sistema ePAD! Acesse e conheça

Empresa Pró-Ética 2022-2023: CGU divulga regulamento do projeto e anuncia inscrições a partir de 21 de novembro

Principal novidade desta edição é uma nova versão do sistema, que será utilizada para todas as etapas do processo, desde o preenchimento do questionário até a disponibilização do relatório de avaliação para as empresas

CGU participa do lançamento do relatório da OCDE de avaliação da política de governo aberto brasileiro

Documento estabelece roteiro de aprimoramento das políticas de transparência, participação social e accountability em apoio à democracia e ao crescimento inclusivo no Brasil

CGU lança Manual de Tratamento de Conflito de Interesses

Iniciativa visa auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo federal

Eleições 2022: Canais de divulgação da CGU passam por ajustes durante período eleitoral

Objetivo é adaptar a comunicação da Controladoria à legislação eleitoral

Eleições 2022: Canais de divulgação da CGU passam por ajustes durante período eleitoral

Objetivo é adaptar a comunicação da Controladoria à legislação eleitoral

Controladoria-Geral da União realiza quarto Webinar Time Brasil – Trilhas TIP de 2022

Evento acontecerá no dia 30 de junho, às 15h, pelo YouTube. Tema desta edição será "A garantia da proteção dos dados pessoais nos órgãos municipais"

CGU ministra capacitação sobre Lei de Acesso pelo Programa Abrace o Marajó

Iniciativa é promovida pelo MMFDH como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia

Nova estrutura regimental da CGU é publicada no Diário Oficial da União

Medida busca fortalecer institucionalmente a Controladoria por meio da revisão de suas competências e de alterações em sua estrutura organizacional

CGU apura fraudes em convênios para competições esportivas em Pernambuco

Operação Medalha de Lata, em parceria com PF e MPF, investiga simulação de licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos

CGU participa de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no TSE

Eventos avaliaram os 10 anos da Lei de Acesso à Informação e os impactos da implementação da LGPD no processo eleitoral de registro de candidatura

CGU monitora publicação de microdados de alunos pelo Inep

Controladoria concluiu análise e encaminhou, ao instituto, resultados e providências a serem adotadas

CGU debate regulamentação nos municípios da Lei do Usuário de Serviços Públicos

Webinar Time Brasil abordou experiências da Ouvidoria de São Paulo (SP) e da Rede Nacional de Ouvidorias para implementação da Lei nº 13.460/2017

CGU participa de seminário virtual da Frente Ética Contra a Corrupção

Objetivo foi abordar as melhorias que a Lei de Acesso à Informação trouxe para a transparência da máquina pública, atuais lacunas e prognósticos futuros

CGU debate controle social das ações policiais e a proteção do espaço cívico

Live recebeu professor de Ciências Sociais da PUC Minas, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e consultora em Segurança Pública

Segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos será realizada em junho

Ouvidorias interessadas devem preencher formulário de adesão, no período de 18/05 a 10/06, e, em seguida, desenvolver ações para engajar o cidadão sobre seus direitos

25ª Revista da CGU traz dossiê especial sobre 10 anos da Lei de Acesso à Informação

​​​​​​​Live de lançamento será no dia 31 de maio, às 10h, via plataforma Teams. Artigos inéditos analisam as trajetórias, os avanços e desafios da LAI no Brasil

CGU realiza terceiro encontro virtual de 2022 do "Diálogos em Controle Social"

Evento acontecerá no dia 17 de maio, às 15h. Tema abordado será sobre o controle social das atividades policiais e a proteção do espaço cívico

CGU participa do XXII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação

Evento teve como objetivo acompanhar os avanços dos compromissos da RTA, seus projetos estratégicos e de cooperação entre os países membros

Especialistas debatem importância do exercício da Lei de Acesso à Informação

Webinar Time Brasil reuniu palestrantes da CGU e da Transparência Brasil, que destacaram a LAI como ferramenta para fortalecimento das instituições