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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/07/2026 18h10

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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança nova edição da Revista de Defesa da Concorrência
23/05/2018 - A publicação tem como objetivo mobilizar a comunidade acadêmica e profissional em torno de discussões atuais sobre o antitruste.
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Tecon Suape
21/05/2018 - Investigação apura suposta conduta de abuso de posição dominante no mercado de armazenagem alfandegada no Porto de Suape
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade reinstaura processos envolvendo OGMOs no Pará e Rio Grande do Sul
21/05/2018 - A suposta prática anticoncorrencial seria a instituição de barreira à entrada de novos operadores
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral recomenda arquivamento de dois processos contra o Google
11/05/2018 - Outras investigações envolvendo o buscador continuam em andamento
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos em dois processos de cartel de peças automotivas
09/05/2018 - Contribuições pecuniárias decorrentes de ambos os casos somam mais de R$ 2,8 milhões
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral recomenda arquivamento de processo no mercado de carbonato de sódio
07/05/2018 - Produto é utilizado como insumo na fabricação de vidro e detergentes
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre a fusão entre Praxair e Linde
04/05/2018 - Documento recomenda aprovação do ato de concentração condicionada à assinatura de Acordo em Controle de Concentrações
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Ouvidoria do Cade utilizará o e-OUV, da CGU
27/04/2018 - Sistema é um canal integrado para encaminhamento de manifestações às ouvidorias do Poder Executivo federal
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade declara descumprimento do acordo firmado com a UTC Engenharia em investigações da Lava Jato
25/04/2018 - Construtora voltará a responder aos processos administrativos e será multada em R$ 200 mil, em cada processo
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Superintendência do Cade conclui investigação no mercado de medicamentos antidepressivos
19/04/2018 - Processo segue para o Tribunal do órgão, responsável pela decisão final
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Senado aprova projeto que define atuação do Cade e BC na defesa da concorrência do sistema financeiro
18/04/2018 - Matéria segue para apreciação pela Câmara dos Deputados
Tags: INSTITUCIONAL
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

DEE analisa efeitos concorrenciais da entrada da Uber sobre mercado de aplicativos de táxi
12/04/2018 - Estudo avaliou impactos nos municípios brasileiros, entre os anos de 2014 e 2016
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade investiga cartel no mercado global de componente de disco rígido
04/04/2018 - Cinco empresas e trinta e oito pessoas físicas teriam participado do conluio
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade abre procedimento contra a UTC Engenharia por descumprimento de acordo
27/03/2018 - Construtora não pagou primeira parcela de contribuição acordada em processos ligados à Lava Jato
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Booking, Decolar e Expedia celebram acordo de cessação com o Cade
27/03/2018 - Agências renunciaram à atual política de cláusula de paridade de preços e condições imposta a hotéis que ofertam acomodações em suas plataformas
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade nega recurso e mantém aprovação à fusão internacional de Essilor e Luxottica
27/03/2018 - Por unanimidade, Conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação e decidiu manter aval ao ato de concentração
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Acordo revoga tabela de honorários para corretores de imóveis
14/03/2018 - TCC foi firmado pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis após investigação aberta pelo Cade em 2015
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade autoriza, com condições, participação do Itaú no capital da XP
14/03/2018 - Conselho impôs remédios comportamentais que visam assegurar a independência da atual gestão da XP e neutralizar possíveis efeitos anticompetitivos decorrentes da operação
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade altera datas de sessões de julgamento
02/03/2018 - 120ª e 126ª sessões foram antecipadas, respectivamente, para 27 de março e 26 de junho
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade rejeita aquisição da Liquigás pela Ultragaz
28/02/2018 - Maioria do Conselho considerou que a operação poderia ser negativa para os consumidores
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DECISÕES SG/CADE

Cade aprova aquisição da TGM pela WEG com restrições
28/02/2018 - Empresas se comprometeram a cumprir obrigações comportamentais
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade encerra processo contra cartel no mercado de compra de laranjas
28/02/2018 - Seis empresas e a Abecitrus assinaram Termos de Cessação de Conduta e reconheceram participação nas infrações investigadas
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

ELO cumpre acordo firmado com o Cade
07/02/2018 - TCC foi assinado por conta de inquérito que investiga relações de exclusividade entre credenciadoras e bandeiras de cartão de pagamento
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade aprova operação entre Petrobras e Petrotemex
07/02/2018 - Transação foi condicionada à elaboração de um Acordo de Controle em Concentração – ACC
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DECISÕES SG/CADE

Cade aprova com restrições a aquisição da Monsanto pela Bayer
07/02/2018 - Acordo proposto pelas Requerentes prevê venda de ativos da Bayer nos negócios de sementes de soja e de algodão
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade autoriza compra da Votorantim pela ArcelorMittal com restrições
07/02/2018 - Acordo prevê desinvestimentos em mercados que apresentaram problemas concorrenciais
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação por cartel no DF
19/01/2018 - Empresas de tecnologia da informação teriam fraudado ao menos 12 licitações de órgãos públicos
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DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Owens-Illinois do Brasil e Nadir Figueiredo
17/01/2018 - Recomendação é de que o negócio não seja aprovado
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INSTITUCIONAL

Cade investiga cartéis em licitações de infraestrutura e transporte rodoviário em SP
19/12/2017 - Apurações decorrem de dois acordos de leniência celebrados entre Cade, Força Tarefa da Lava Jato do MPF/SP e Odebrecht
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade investiga cartel em licitações de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em sete estados e no DF
18/12/2017 - Processo decorre de novo acordo de leniência celebrado entre Cade, Força Tarefa da Lava Jato do MPF/SP e Camargo Corrêa
Tags: INSTITUCIONAL

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