Tribunal do Cade julgará cinco casos nesta quarta-feira (10/6)

A pauta da 267ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (3/6). A reunião, que terá cinco casos apreciados pelo Tribunal, acontecerá nesta quarta-feira (10/6), a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.

Antes da sessão, haverá uma solenidade de despedida do superintendente-geral, Alexandre Barreto, cujo mandato no Cade se encerra em 25 de junho. Esta será, portanto, a última SOJ da qual participará à frente da Superintendência-Geral (SG/Cade).

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08700.000694/2017-56

Representante: Ministério Público do Estado da Bahia e Central Nacional Unimed (CNU).

Representadas: Cooperativas de Especialidades Médicas do Estado da Bahia; Coopercolo - Cooperativa de Coloproctologia; Cirurgia Oncólógica e Cirurgia do Aparelho Digestivo da Bahia; Cardiotórax - Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia; COOPCJBA - Cooperativa de Cirurgiões de Joelho da Bahia; CCP - Cooperativa Médica de Cirurgiões de Cabeça e Pescoço do Estado da Bahia; Coopercati - Cooperativa de Cardiologistas Intervencionistas da Bahia; Coopercoc- Cooperativa de Cirurgiões de Cotovelo da Bahia; Coopermasto- Cooperativa de Trabalho dos Mastologistas da Bahia; Coopquadril- Cooperativa de Cirurgiões de Quadril da Bahia; Cooperonco- Cooperativa de Cirurgiões Oncológicos da Bahia; Coopervasc - Cooperativa de Angiologia e Cirurgia Vascular e Endovascular da Bahia; Cooperuro - Cooperativa de Urologistas da Bahia; e Cooperorl - Cooperativa de Otorrinolaringologistas da Bahia.

Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

Voto-vista: Conselheiro Carlos Jaques.

2. Petição (PET) no Recurso Voluntário nº 08700.005723/2018-57

Recorrente: Marimex - Despachos, Transportes e Serviços Ltda.

Representada: Brasil Terminal Portuário S.A.

Relator: Conselheiro Diogo Thomson.

3. Processo Administrativo nº 08700.002938/2017-35

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Autoliv Asp. Inc.; Autoliv B.V. & Co, K.G.; Autoliv France Snc.; Autoliv Inc.; Autoliv Japan Ltda.; Joyson Safety Systems Brasil Ltda (atual denominação da Takata Brasil); Takata Corporation; Tokai Rika Co; Toyoda Gosei Co. Ltda.; Zf Automotive Brasil Ltda e pessoas físicas.

Relatora: Conselheira Camila Alves.

4. Processo Administrativo nº 08700.009029/2015-66

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Alps Electric Co. Ltd. (atualmente Alps Alpine Co. Ltd.), Cablelettra do Brasil Ltda. (atualmente Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda.), Cablelettra S.p.a, Delphi Automotive LLP, Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda (atualmente Aptiv Manufatura e Serviços de Distribuição Ltda.), Denso Corporation, Denso do Brasil, Furukawa Electric Co. Ltd., Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos (atualmente Furukawa Electric Latam S.A.), G.S. Electech, Inc., Leoni Wiring Systems France SAS, Sumidenso da Amazônia Indústrias Elétricas Ltda., Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., Sumitomo Electric Industries Limited, Sumitomo Electric Wiring Systems Europe Ltd., S-Y Systems Technologies France SAS. (atualmente Yazaki Europe Limited), S-Y Systems Technologies GmbH (atualmente Yazaki Europe Limited), Tokai Rika Co. Ltd., Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda. (anteriormente Cablelettra do Brasil Ltda.), Yazaki Autopartes do Brasil Ltda., Yazaki Corporation, Yazaki do Brasil Ltda e pessoas físicas.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques.

5. Processo Administrativo nº 08700.005714/2020-81

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Pessoas físicas.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques.