Tribunal do Cade julgará cinco casos na próxima quarta-feira (4/3)

A pauta da 261ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/2). A reunião, que terá cinco casos apreciados pelo Tribunal, acontecerá na próxima quarta-feira (4/3), a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.  

Confira a pauta de julgamento: 

1. Processo Administrativo nº 08700.000709/2016-03

Representante: Organização Não Governamental Viva São João.

Representados: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UniFAE); Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB); Francisco de Assis Carvalho Arten; João Otávio Bastos Junqueira; Vanderlei Borges de Carvalho; Olympio Guilherme Cabral e Claudinei Damálio.

Relator: presidente Gustavo Augusto

2. Processo Administrativo nº 08700.008413/2014-60

Representados: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. (atual Wasion da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda.); Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda.; Elo Sistemas Eletrônicos S.A.; Elster Medição de Energia Ltda.; FAE Sistemas de Medição S.A.; Itron Sistemas e Tecnologia Ltda.; Itron Soluções para Energia e Água Ltda.; Itron, Inc.; Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda.; Nansen Instrumentos de Precisão Ltda.; Alex Saucier; Álvaro Dias Junior; Átila Cingano; Carlos Magno Alves; Carlos Sérgio Marques Leal; Claudia Onoda; Danilo Murta Coimbra; Eduardo Paoliello; Emerson de Souza; Éverton Peter Santos da Rosa; Fábio Fukunaga; Gadner Falcovski Vieira; Geraldo de Assis Guimarães Junior; Hélio Lippert da Silva; João José Peixoto; Luciano José Goulart Ribeiro; Luís Paulo Elustondo; Marcelo Miziara Assef; Marcos Antônio Rizzo Mendonça; Mário Henrique Sanchez; Nilo Abreu de Menezes; Renzo Rodrigues Sudário da Silva; Roberto Barbieri; Ronaldo Borges Paiva; Samuel Chagas Lee; Vinícius Bezerra de Souza e Waldecy dos Santos Rocha.

Relator: conselheiro Carlos Jacques

3. Processo Administrativo nº 08700.004172/2020-29

Representante: Superior Tribunal de Justiça.

Representados: ACECO TI Ltda., ALSAR Tecnologia em Redes Ltda., YSSY Tecnologia S.A., UMA Automação e Serviços de Infra-Estrutura de Redes Ltda., Cláudio Faria Lopes, Dayane Carvalho Rodrigues Dias, Luiz Alberto Almeida Reis, Odacyr Luiz Timm Neto e Rinaldo Araújo da Silva.

Relator: conselheiro José Levi

4. Processo Administrativo nº 08700.005335/2025-03

Representados: Carlinho dos Santos.

Relator: conselheiro José Levi

5. Recurso Voluntário nº 08700.000534/2026-06

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Facebook Brasil) e Whatsapp LLC (WhatsApp).

Interessados: Factoría Elcano S.L. e Brainlogic AI S.A.S.

Relator: conselheiro Carlos Jacques