Superintendência sugere condenação de cartel no mercado de calibração de instrumentos de precisão

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou, em parecer publicado nesta quinta-feira (11), a condenação da  Iso-Metro Comercial Ltda., Metrologia 9000 Ltda. e Precision Instrumentação e Comércio Ltda. e de quatro representantes dessas empresas por formação de cartel no mercado de prestação de serviços de calibração e manutenção de instrumentos de medição na região de São José dos Campos, em São Paulo.

A calibração é um conjunto de operações destinadas a estabelecer uma comparação entre os valores indicados por um instrumento de medição e os valores de padrões preestabelecidos. O serviço é importante para assegurar a confiabilidade de um instrumento de medição – termômetro, velocímetro e medidor de pressão, por exemplo –, sendo utilizado pelos mais variados setores econômicos, como indústria eletroeletrônica, laboratórios clínicos, hospitais e na área de segurança de trabalho. Já o serviço de manutenção pode ser preventivo ou corretivo e inclui a troca e a limpeza de peças dos instrumentos de medição.

Entre as provas coletadas pela Superintendência-Geral consta a gravação de uma reunião em que as empresas explicam a um possível concorrente no mercado o funcionamento de um “acordo de cavalheiros” por meio do qual eles dividiram o mercado e os clientes. Além disso, havia a previsão que as empresas fizessem propostas de cobertura nas concorrências privadas - quando há acerto de que uma das companhias ofertará valor superior para propositadamente não vencer a concorrência - conduzidas pelos clientes de tais serviços, além de retaliações aos agentes que não viessem a integrar tal acordo.

O caso (PA 08012.007356/2010-27) segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade. Se condenadas, as empresas poderão pagar multa de 0,1% a 20% de seu faturamento, cabendo ainda sanções também para as pessoas envolvidas no cartel.