Superintendência-Geral investiga cartel no mercado de sistemas de direção assistida elétrica

Foi publicado nesta segunda-feira (28/03) despacho da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurando processo administrativo para investigar suposto cartel no mercado nacional e internacional de sistemas de direção assistida elétrica (EPS), com impactos no Brasil (PA 08700.003735/2015-02). Sistemas de direção são componentes que conectam o volante de um automóvel ao seu mecanismo de direção.

As empresas investigadas são JTEKT Corporation, JTEKT Automotiva Brasil Ltda., NSK Brasil Ltda., NSK Europe Ltd., NSK Ltd., Showa Corporation, Showa do Brasil Ltda., TRW Automotive Ltda. e Yamada Manufacturing Co., Ltd.

De acordo com o parecer, há fortes indícios de que elas trocaram informações comercialmente sensíveis sobre preços, descontos e volumes de vendas no mercado, bem como celebraram ajustes, no Brasil e no exterior, com a finalidade de fixar preços e condições comerciais, alocar propostas de cotações para clientes e dividir mercados entre si.
 
Segundo a Superintendência, as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 19 pessoas físicas ligadas às empresas representadas e teriam sido implementadas por meio de troca de e-mails, contatos telefônicos e reuniões presenciais realizadas entre os anos de 2007 e 2011, pelo menos.
 
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
 
Investigações no setor

Em 2014 e 2015, a Superintendência instaurou oito processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifricção (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção (PA 08700.004631/2015-15); amortecedores (PA 08700.004629/2015-38); chicotes elétricos e componentes automotivos elétricos e eletrônicos para automóveis (PA 08700.009029/2015-66) e substratos de cerâmica utilizados em catalisadores de automóveis (PA 08700.009167/2015-45).

Outros mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Superintendência do Cade em agosto do ano passado, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas. Há ainda outras investigações em curso no setor de autopeças.