Superintendência-Geral do Cade investiga cartel no mercado de autopeças

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade instaurou, nesta segunda-feira (04/12), processo administrativo para apurar a prática de cartel nos mercados independente de reposição (“Aftermarket” ou “IAM”) e de peças originais (“Original Equipment Manufacturer” ou “OEM”) (PA 08700.006065/2017-30). O suposto conluio teria afetado a cadeia de distribuição das seguintes peças automotivas: pistões de motor, bronzinas, camisas, pinos, bielas, porta anéis, anéis e juntas de vedação e anéis de pistões de motor.

As três empresas investigadas são Federal Mogul Sistemas Automotivos Ltda., Mahle Metal Leve S/A; e KSPG Automotive Brazil. De acordo com a nota técnica de instauração do processo administrativo, há evidências de que elas acordaram preços e condições comerciais nas vendas de Aftermarket, combinando percentuais e datas de reajustes. Já no OEM, as representadas teriam dividido clientes e acordado preços e condições comerciais. Além disso, as empresas trocaram informações comercial e concorrencialmente sensíveis tanto no mercado de Aftermarket quanto no de peças originais.

Segundo a Superintendência, as práticas teriam sido implementadas, por meio de reuniões presenciais e contatos telefônicos e por e-mail, entre 2004 e maio de 2012, envolvendo pelo menos 26 pessoas físicas ligadas às empresas.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a SG opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Investigações no setor

Entre 2014 e 2017, a Superintendência-Geral do Cade instaurou treze processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os processos relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifrição (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção (PA 08700.004631/2015-15); amortecedores (PA 08700.004629/2015-38); substratos de cerâmica para automóveis (PA 08700.009167/2015-45); peças automotivas de reposição (PA 08700.006386/2016-53); sistemas de exaustão e seus componentes (PA 08700.001486/2017-74) e, mais recentemente, módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis (PA 08700.002938/2017-35), válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas (PA 08700.002904/2017-41) e filtros automotivos (PA 08700.003340/2017-63).

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela SG, em agosto de 2014, o que pode resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas.