Superintendência abre processo para investigar cartel no mercado de instrumentos eletrônicos para testes e medição

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta segunda-feira (8/12), processo administrativo (PA 08700.010050/2014-23) para apurar suposto cartel no mercado nacional de instrumentos eletrônicos para testes e medição. Estes instrumentos incluem, por exemplo, osciloscópios, fontes de alimentação, medidores e produtos de radiofrequência, analisadores e geradores de sinal e pulso, além de digitalizadores, sensores e outros dispositivos.

Estão sendo investigadas as empresas Agilent Technologies Inc., Agilent Technologies Brasil Ltda., Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrônicos Ltda., D.T.I. Comercio de Artigos de Informática Ltda., Elektrotech Comercial e Industrial Ltda., Farnell Newark Brasil Distribuidora de Produtos Eletrônicos, FLK Instrumentação Eletrônica, Ltda., INCAL Instrumentos, Karimex Componentes Eletrônicos, Keysight Technologies Inc., Keysight Technologies Medição Brasil Ltda., Master Tools Instrumentos Ltda., Nortron Nordeste Eletrônica Ltda. ME, Pares Eletrônica Comercial e Industrial Ltda. EPP, Quart Comercial e Industrial Ltda. e outras 20 pessoas físicas.

Os indícios apontam que as representadas fixavam condições comerciais, vantagens e abstenção de participação em licitações públicas e privadas, especialmente por meio da apresentação de propostas de cobertura. As empresas também dividiam entre si o mercado e os clientes e há fortes indícios de que elas promoviam e influenciavam a adoção de conduta comercial uniforme entre concorrentes.

De acordo com a Superintendência-Geral, os dados atualmente existentes indicam que as práticas anticoncorrenciais – que teriam ocorrido possivelmente desde 2002 a 2012 – podem ter afetado diversos clientes públicos e privados, como institutos de pesquisa, universidades, as forças armadas, órgãos governamentais de telecomunicação, transporte e energia.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.