Publicada pauta de julgamento da 135ª sessão de julgamento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/11) a pauta da última sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2018. A 135ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 05/12, às 14h30.

Nove itens serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo três processos administrativos, cinco requerimentos e embargos de declaração.

Veja os processos que estão na pauta de julgamento:

1. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.004674/2006-50

Representados: Associação Brasileira de Embalagens Flexíveis (ABIEF), Associação Brasileira dos Fabricantes de Embalagens Laminadas (ABRAFLEX), Alberto Carlos da Silva Carvalheiro, Alcoa Alumínio S.A., Antônio Adão Scarfella Parra, Bafema S.A. Indústria e Comércio, Canguru Embalagens Ltda., Celocorte Embalagens Ltda., Converplast Embalagens Ltda., Eduardo Domingues de Oliveira Belleza, Embalagens Flexíveis Diadema S.A., Peeqflex Embalagens Ltda. (atual denominação de Empax Embalagens Ltda.), Hélio Robles de Oliveira, Inapel Embalagens Flexíveis Ltda., Itap Bemis Ltda., João Abatepietro, Márcio Luiz Viviani, Nelson Fazenda, Nicolau Baladi, Roberto Tubel, Rodrigo Amado Alvarez, Ronaldo Cappa Otero Mello, Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda., Sérgio Haberfeld, Sérgio Hamilton Angelucci, Shellmar Embalagem Moderna Ltda., Synésio Batista da Costa, Tecnoval Laminados Plásticos Ltda., Victório Murer, Walter Schalka, Zaraplast S.A.

Relator: Paulo Burnier da Silveira

Voto-Vista: Polyanna Ferreira Silva Vilanova

2. Processo Administrativo nº 08012.000758/2003-71

Representados: Associação de Hospitais, Clínicas e Prestadores de Serviços afins à área de Saúde do Espírito Santo (AHCES), Associação Médica do Estado do Espírito Santo (AMES), Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM/ES), Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES), Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (SINDHES), União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Centro Hospitalar Granmater, Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), Hospital Evangélico de Vila Velha/Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (HEVV/AEBES), Hospital Santa Mônica Ltda. (HSM), Hospital Meridional (Meridional), Hospital Metropolitano, Hospital Praia da Costa, Casa de Saúde Santa Maria, Maternidade Santa Paula, Hospital Santa Rita de Cassia Vitoria/Associação Feminina Educação Combate Câncer (AFECC), Maternidade Santa Úrsula de Vitória, Casa de Saúde São Bernardo, Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, Hospital São Luiz, Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, Vitória Apart Hospital e Arlindo Borges Pereira.

Relatora: Cristiane Alkmin J. Schmidt

Voto-Vista: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

3. Processo Administrativo nº 08012.006667/2009-35

Representados: Cial Comércio e Indústria de Alimentos, Comissária Aérea Rio de Janeiro, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos, Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços, Faculdade do Sabor Refeições, Guelli Comércio e Indústria de Alimentação, Hambre Distribuidora de Alimentos, Home Bread Indústria e Comércio, Maria Natália de Souza Alves, Masan Comercial Distribuidora ; Mendes dos Santos Sup. e Serviços, MMW Irmãos Alimentos , Norsul Catering, Nutryenerge Refeições Industriais, O Universitário Restaurante Industrial, Padre da Posse Restaurante e Premier Comércio de Alimentos.

Relatora: Cristiane Alkmin J. Schmidt

4. Processo Administrativo nº 08700.002632/2015-17

Representados: Carlos Edwiges Junqueira Fagundes, Neida Gomes Fagundes, José Magalhães Landin Neto, Ivonete de Oliveira Magalhães, Bartolomeu de Magalhães Angelim, Maitê Dias de Magalhães, Rafael Bernardo Taniguche Andrade Araújo de Magalhães, Vera Lúcia Silva Santos, Marciano de Almeida Filho, Gésika Rodrigues de Almeida, Gabriel Marcos Rodrigues de Almeida, Rosivaldo Pinto Lopes, Ronaldo Faria, Hildete Machado Freitas, Carlos Verre Neto, Marco Antônio Freitas Ribeiro, Larissa de Oliveira Freitas Ribeiro, A. A. A Nortear – o Marco Na Sinalização

Relatora: Cristiane Alkmin J. Schmidt

5. Requerimento nº 08700.001212/2018-66 (acesso restrito)

6. Requerimento nº 08700.001360/2018-81 (acesso restrito)

7. Requerimento nº 08700.001362/2018-70 (acesso restrito)

8. Requerimento nº 08700.001542/2018-51 (acesso restrito)

9. Requerimento nº 08700.004934/2018-72 (acesso restrito)