Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (11/9). Confira!

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/9), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 235ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá quarta-feira (11/9), às 10h, com transmissão pelo YouTube.   

Ao total, cinco casos serão apreciados pelo Tribunal Administrativo, sendo tres processos administrativos, um embargos de declaração e uma consulta. 

Confira a pauta de julgamento:   

1. Processo Administrativo nº 08700.001164/2018-14 

Representados: Azevedo Bento S/A Comércio e Indústria, Refisa Indústria e Comércio Ltda, SPO Indústria e Comércio Ltda, Clóvis Heitor Castro; Cristiano Luiz Pereira, Darcy Carvalho da Silveira, Davi Alves de Lima, Edimar Henrique de Oliveira, Edson Geraldo da Silva Bento, Elisangela Alves de Lima Morais, Elislande Alves de Lima, Ênio Costa de Oliveira, Gabriel Teixeira Martinho, Gilberto Alves de Lima, Lauro Barata Soares de Figueiredo, Rafael Luiz Pereira, Sidinei de Souza Padilha, e Valdécio Alves de Lima. 

Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes 

2. Processo Administrativo nº 08700.004093/2020-18 

Representados: Sindicato dos Corretores de Imóveis de Goiás; Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (FENACI); Sindicato dos Corretores de Imóveis de Alagoas; Sindicato dos Corretores de Imóveis da Bahia; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Ceará; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Espírito Santo; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Pará; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Pernambuco; Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná; Sindicato dos Corretores de Imóveis de Minas Gerais; Sindicato dos Corretores de Imóveis de Sergipe. 

Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes

3. Processo Administrativo nº 08700.000284/2022-72 

Representado: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5a. Região (CRECI/GO). 

Relator: conselheiro Diogo Thomson 

4. Consulta nº 08700.004130/2024-11 

Requerente: Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. 

Relator: conselheiro Carlos Jacques 

5. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.001805/2017-41 

Embargante: Afrânio Manhães Barreto 

Relator: conselheiro Carlos Jacques