Presidente do Cade profere discurso de abertura em sessão do Fórum Global sobre concorrência da OCDE

*Publicado em 25 de fevereiro de 2009

O Presidente do Cade, Arthur Badin, foi convidado a presidir uma das sessões do oitavo Fórum Global sobre Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na ocasião estiveram reunidas autoridades concorrenciais de diversos países durante os dias 19 e 20 de fevereiro, em Paris.

A sessão presidida por Arthur Badin tratou do papel das autoridades da concorrência em resposta a crises econômicas. Em seu discurso de abertura, o Presidente do Cade enfatizou a necessidade de que as autoridades concorrenciais, mesmo em tempos de crise, reforcem sua atuação em prol da manutenção da concorrência nos mercados nacionais e internacionais. Destacou, ainda, que o Brasil, apesar da crise global, busca este ano obter a aprovação do Projeto de Lei 3937/2004 que, dentre outros benefícios, propiciará que as funções de investigação e julgamento de processos concorrenciais sejam realizadas dentro de uma única estrutura, estabelecerá a notificação prévia de Atos de Concentração, e dotará o Cade de corpo técnico próprio e em número ampliado, o que permitirá que o órgão tenha maior eficiência na realização de suas funções.

O Fórum Global sobre Concorrência contou ainda com a participação do Conselheiro do Cade, Vinícius Carvalho, que apresentou oralmente as contribuições das autoridades brasileiras nas sessões "Política Concorrencial, Política Industrial e Campeões Nacionais" e "Desafios enfrentados por Autoridades Concorrenciais Jovens". O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência se fez representado, ainda, por integrantes da SDE e da SEAE.