Prazo para manifestações em audiência pública do Cade sobre combustíveis líquidos é prorrogado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou, até 05 de novembro, o prazo para envio de manifestações orais e escritas para audiência pública da autarquia, que discutirá problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento será híbrido, e acontecerá no plenário do Cade, em Brasília, no dia 13/11, às 14h, com transmissão pelo YouTube. 

A ação visa aprofundar o diagnóstico sobre eventuais barreiras à concorrência nesse mercado, considerado estratégico para a economia brasileira e para o bem-estar do consumidor.

O encontro reunirá especialistas, representantes da academia, empresas de produção, refino, distribuição e varejo de combustíveis, órgãos reguladores, associações de consumidores e membros da sociedade civil. As contribuições obtidas servirão de subsídio para aprimorar o monitoramento do mercado e orientar futuras decisões da autarquia.

As manifestações devem ser enviadas para o e-mail audienciacombustiveis@cade.gov.br até 05 de novembro. 

Acesse o edital e saiba mais.

Audiência Pública: Problemas Concorrenciais do Setor de Combustíveis Líquidos

Dia: 13/11/25 (quinta-feira)
Hora: 14h
Local: SEPN Quadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília-DF
Transmissão: YouTube