Ponto facultativo nos dias 11 e 12 e até as 14h do dia 13 de fevereiro

Datas de ponto facultativo são estabelecidas por portaria do Ministério do Planejamento

Publicado em 08/02/2013 00h00 Atualizado em 31/10/2022 14h05

Em conformidade com a Portaria nº 03/2013 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, os dias 11 e 12 de fevereiro e o dia 13, até às 14h, serão ponto facultativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.

A Portaria do MPOG estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2013 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.