Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (22/06) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15/06) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 199ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (22/06), às 10h.

Ao todo, 11 casos serão apreciados, sendo dois atos de concentração, dois embargos de declaração no processo administrativo, dois processos administrativos, um pedido de reapreciação no processo administrativo e quatro requerimentos.

Confira a pauta de julgamento:

1.   Ato de concentração nº 08700.004540/2021-10

Requerentes: Compass Gás e Energia S.A. (Compass), Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Terceiros interessados: Associação Brasileira das Indústria de Vidro (ABIVIDRO), Associação de Associação Brasileira de Empresas e Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGAS).

Relator:conselheiro Luiz Hoffmann

2.   Ato de Concentração nº 08700.005053/2021-74

Requerentes: Empreendimentos Pague Menos S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, e Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A

Terceiro interessado: Drogaria São Paulo S.A

Relator: conselheiro Gustavo Augusto

3.   Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60

Representados: Amanco Brasil Ltda. (atual Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda.), Asperbras Tubos e Conexões Ltda., Bianchini Indústria de Plásticos Ltda., Cardinali Tubos e Conexões S.A., Corr Plastik Industrial Ltda., Hidroplast Indústria e Comércio Ltda., Krona Tubos e Conexões S.A., Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., Nicoll Indústria Plástica Ltda., Plásticos Vipal S.A. (atual BR Plásticos Indústria Ltda.), Plastilit Produtos Plásticos do Paraná S.A., Tigre S.A. Tubos e Conexões, Tubozan Comércio e Representação Ltda. (atual BRP Indústria Plástica Ltda.) e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luis Braido

4.   Processo Administrativo nº 08700.004532/2016-14

Representados: Arteche do Brasil Ltda. e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann

5.   Processo Administrativo nº 08700.004287/2019-80

Representados: Arian Mesdaghi, Makioka e Toshiro Imoto.

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann

6.   Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64

Representados: Luiz Antônio Amin, Juvino Luiz Capello, Scherly Magnabosco Mascarello, Jonas Reimer, Lineu Barbosa Villar, Fernando César Garcia, Wilson Roberto Leal de Lima, Eduardo Poffo, Reinaldo Francisco Geraldi, Daniel Contini Dallmann, João de Ávila Sousa, Marcelo Messias de Lima Pereira, Eduardo Schmidt Bauer, José Edmundo Krug, Jorge Zandoná, Elias Antônio Piva, Jaqueline Lopes Ceolim, Emerson Ceolim, Manoel Martins Henriques, Regina Aparecida Magnabosco, Sandro Paulo Tonial, José Augusto Prima de Figueiredo Lima, Israel Alexandre Patrício, Paulo Antônio Vieira Pasetti, Tiago Carlos Reis, Edianez Bogo Floriano, Sérgio Victor Olbrich, Joel Otávio D´Agostin, Alencar Felício Reis, Dagoberto Azevedo Bueno Filho, Cyntia de Castro de Carvalho Lima e pessoas jurídicas.

Terceiro interessado: Maurício Melhim Abou Rejaile

Relatora: conselheira Lenisa Prado

7.  Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.003718/2015-67

Representados: Akzo Nobel Ltda., Águia Química Ltda., Ashland Polímeros do Brasil S.A., Brampac S.A., CCP Composites e Resinas do Brasil Ltda., Elekeiroz S.A., Novapol Plásticos Ltda., Royal Química Ltda., TCA Consultores (Cempre Conhecimento e Educação Empresarial & Editora Ltda.), SI Group Crios Resinas S.A., Reichhold, Inc., Reichhold Industries, Inc., Reichhold do Brasil Ltda e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann 

8. Requerimento nº 08700.000032/2017-86

Requerente: acesso restrito

Relator: presidente Alexandre Cordeiro

9. Requerimento nº 08700.005648/2017-43

Requerente: acesso restrito

Relator: presidente Alexandre Cordeiro

10. Requerimento nº 08700.002588/2019-79

Requerente: acesso restrito

Relator: presidente Alexandre Cordeiro

11. Requerimento nº 08700.008088/2017-89

Requerente: acesso restrito

Relator: presidente Alexandre Cordeiro