Pauta da próxima sessão de julgamento (02/09) do Cade é publicada

Foi publicada na edição desta quinta-feira (27/08) do Diário Oficial da União (DOU) a pauta da 271ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (02/09), às 10h, no plenário da autarquia, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Cade.

Confira os processos em pauta:

1. Ato de Concentração nº 08700.012323/2025-27

Requerentes: B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, Central de Registro de Direitos Creditórios S.A.

Advogados: Leonor Cordovil, Taís Baldini, Otávio Andrade, Mauro Grinberg e outros.

Terceiro Interessado: CERC S.A.

Advogados: Eduardo Molan Gaban, Juliana Oliveira Domingues e outros.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.008591/2025-44

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representadas: Covabra Supermercados Ltda. e Enxuto Supermercados Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Yan Villela Vieira, Maria Beatriz Fidalgo, Maria Augusta Fidalgo e outros.

Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.

3. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.009140/2025-24

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representadas: Covabra Supermercados Ltda. e Rede Local de Produtos Alimentícios EIRELI.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Yan Villela Vieira, Maria Beatriz Fidalgo, Maria Augusta Fidalgo e outros.

Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.

4. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002250/2024-84

Representante: Nuevo Plan 5 Participações S.A.

Advogado: Arthur Sanchez Badin.

Representadas: Cervejaria Petrópolis S.A., Imcopa Importação, Exportação e Indústria de Óleos S.A.

Advogados: Otto Medeiros de Azevedo Júnior, Pedro Henrique de Moura Gonet, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas e Karine Nunes Marques e outros.

Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

5. Processo Administrativo nº 08700.006280/2024-60

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representadas: Intelprice Soluções de Precificação Ltda. - Aprix e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

Advogados: Eduardo Caminati Anders; Márcio de Carvalho Silveira Bueno; Fabianna Vieira Barbosa Morselli; Marcela Medeiros de Carvalho; Sérgio Gilberto Porto; Antônio Janyr Dall'agnol Junior; Daniel Ustarroz; Gustavo de Castro Afonso; Bruno Rodrigues da Silva; Juliana Cangussu Silveira Possebon e outros.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

6. Recurso Voluntário nº 08700.003233/2026-26

Recorrente: Keeta Delivery Brazil Ltda.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Lorena Leite Nisiyama e Matheus Mendes Nasaret e outros.

Recorrida: 99 Food Ltda.

Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Ricardo Ferreira Pastore, Schermann Chrystie Miranda e Silva e outros.

Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.