Palestras e visita ao STF marcam terceira semana de atividades do PinCade

A terceira semana da 43ª edição do PinCade, o programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), contou com uma série de atividades, como palestras do curso de Defesa da Concorrência e visita ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Iniciando a semana, os intercambistas assistiram à palestra sobre compliance concorrencial, comandado pelo servidor Lucas Barrios. Em seguida, desenvolveram atividades práticas nas unidades em que estão lotados.  

Na terça-feira (30/01), os pincadistas acompanharam mais uma série de palestras. Dessa vez, com o conselheiro Gustavo Augusto, que ministrou palestra sobre a interface entre o antitruste e as plataformas digitais, e também o ex-conselheiro Luiz Hoffmann, que falou sobre direito concorrencial na prática. 

Seguindo as atividades da semana, na quarta-feira (31/01), os estudantes acompanharam três palestras. A primeira, com a chefe da Assessoria Internacional (Asint) Bruna Pamplona, sobre cooperação internacional e defesa da concorrência. Além disso, a advogada Barbara Rosenberg discutiu sobre condutas unilaterais e o advogado Carlos Veras sobre inteligência artificial e concorrência.  

Na quinta-feira (01/02), os pincadistas participaram da palestra com o vice-presidente de concorrência global e política regulatória da Computer & Communications Industry Association (CCIA), Krisztian Katona. Entre os temas debatidos estavam concorrência e regulação no Brasil e no mundo foram. Durante à tarde, a procuradora-chefe Juliana Domingues ministrou palestra sobre a relação entre o direito do consumidor e o direito concorrencial.  

Fechando a última semana de atividades, os intercambistas visitaram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o ex-economista-chefe do Cade Guilherme Resende falou sobre sua experiência profissional e acadêmica na área concorrencial e debateu sobre direito antitruste e suas aplicações. Ainda na visita, os estudantes visitaram o gabinete do ministro Gilmar Mendes.  

Durante à tarde, assistiram a 16ª edição do “SG em Foco”, iniciativa da Superintendência-Geral que visa promover a disseminação de conhecimento entre os servidores, proporcionando momentos de compartilhamento de experiências e conhecimentos para além dos servidores da unidade. 

Na ocasião, foram apresentados os principais aspectos da instrução do ato de concentração DPA/Lactalis, que representou operação relevante no mercado de lácteos refrigerados. 

Experiências  

Vivenciar na prática atividades na área concorrencial tem sido uma experiência enriquecedora para os participantes do PinCade. 

Bruna Sales é estudante de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e está atuando na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 (CGAA1). Para ela, o PinCade tem sido uma das maiores oportunidades de aprendizado que ele já teve.  

“Minha experiência tem sido incrivelmente enriquecedora, especialmente pelas palestras com profissionais qualificados e a prática na área de lotação”, disse.  

Ainda de acordo com a estudante, o programa proporciona uma imersão abrangente no direito concorrencial, e ela não tem dúvidas que realmente quer atuar no direito concorrencial. “O PinCade está consolidando meu interesse na área, eu recomendo busca um aprendizado sólido. As palestras e a prática proporcionam uma base valiosa para aqueles que desejam se aprofundar nesse campo”, afirmou.  

Na próxima semana, está prevista mais uma série de palestras com autoridades do Cade e servidores, além de acompanhamento da primeira sessão de julgamento de 2024.