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DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Impacto da verticalização no setor financeiro sobre concorrência é tema de debate no Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta terça-feira (13/11), no Plenário da autarquia, em Brasília, audiência pública com o tema “Estrutura do setor financeiro nacional: impacto da verticalização sobre a concorrência”.
Os painéis de discussão contaram com a presença de especialistas, membros do governo, empresas, entidades representativas e sociedade civil para debater a concorrência no sistema financeiro do Brasil, com foco na estrutura desse mercado.
Na abertura da audiência pública, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, afirmou que o debate é mais um fruto da parceria estabelecida entre a autarquia e o Banco Central do Brasil (Bacen) nos últimos meses. “Temos caminhado juntos na busca de soluções para o aumento da competitividade no setor. A saída é trabalhar juntos. E isso o Cade tem feito com bastante ênfase”, disse.
Sobre o tema do evento, Barreto destacou que a verticalização do sistema financeiro brasileiro pode gerar tanto eficiências econômicas, com benefícios ao mercado e ao consumidor, quanto problemas concorrenciais, se servir como instrumento de restrição de mercado. “O Cade entende que é necessário participar mais ativamente no processo de discussão a respeito de possíveis soluções para a melhoria do ambiente competitivo no sistema financeiro”, ponderou.
O diretor do Bacen Reinaldo Le Grazie, que também participou da abertura, destacou a relevância do debate e do memorando de entendimentos firmado em fevereiro deste ano por ambas as autarquias, com o objetivo de aperfeiçoar a cooperação nas atuações relacionadas a atos de concentração e à apuração de potenciais infrações à ordem econômica envolvendo instituições financeiras. “A organização da indústria financeira é tema de interesse dos dois órgãos pelos potenciais efeitos sobre a concorrência e sobre a eficiência na prestação de diversos serviços financeiros para a sociedade”, afirmou.
A audiência pública foi dividida em quatro painéis de discussão. O primeiro, mediado pelo economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, Guilherme Resende, abordou possíveis eficiências e potenciais riscos ao ambiente concorrencial decorrentes da verticalização do setor financeiro. Já o segundo tratou dos efeitos da integração vertical sobre a indústria de pagamentos eletrônicos. O painel seguinte discutiu juros e spread bancário e o impacto da verticalização sobre a competitividade.
Por fim, o debate de encerramento girou em torno das fintechs. Os participantes trataram da oferta de serviços pelas novas empresas de tecnologia financeira e a concorrência exercida por elas em relação ao setor financeiro tradicional. As apresentações foram moderadas por Marcelo Oliveira, coordenador-geral de análise antitruste da Superintendência-Geral do Cade.
Acesse abaixo as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes:
Acesse a ata da audiência pública.
Acesse o vídeo da audiência pública.