ICN completa 25 anos em prol da concorrência e do desenvolvimento econômico

A Rede Internacional da Concorrência (International Competition Network – ICN) completou 25 anos neste mês de outubro. A Rede é o único fórum global dedicado exclusivamente ao direito da concorrência, e é composta por mais de 140 autoridades concorrenciais. 

Criada em 2001 por 14 autoridades de órgãos antitruste do mundo (Austrália, Canadá, União Europeia, França, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Coreia, México, África do Sul, Reino Unido, Estados Unidos e Zâmbia), a ICN tem o objetivo de promover a cooperação, o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas na aplicação das leis concorrenciais.  

Ao longo de sua trajetória, a Rede tem desempenhado papel fundamental na aproximação entre autoridades concorrenciais, contribuindo para o desenvolvimento de recomendações de boas práticas que auxiliam na análise de atos de concentração, na investigação de condutas anticompetitivas e na promoção de ambientes de mercado mais eficientes.  

Cade e a ICN: trajetória de colaboração 

O Cade participa ativamente da ICN desde 2002 e desde 2005 é membro do Conselho Diretor, que é responsável pela orientação dos trabalhos da Rede. O Cade já atuou como líder de relevantes projetos e co-presidente dos grupos de trabalho sobre Efetividade das Agências (2012-2015), sobre Cartéis (2017-2020), sobre Atos de Concentração (2020-2023) e sobre Condutas Unilaterais (2023-2026). Desde maio de 2026, o Cade é co-presidente do grupo de trabalho de advocacia da concorrência e líder do projeto sobre priorização de atividades de advocacy. 

Além disso, o Cade também já sediou relevantes eventos da ICN no Brasil, com destaque para o ICN Cartel Workshop, em 2019, o ICN Merger Workshop, em 2022, o ICN Unilateral Conduct, em 2025 e as Conferências Anuais, em 2012 e 2024, que representam um dos eventos mais relevantes da área de política da concorrência mundial. 

O Cade também atuou como NGA Liaison entre 2021 e 2025, servindo como ponto focal da Rede para os Consultores Não-Governamentais (NGAs). Durante os quatro anos em que desempenhou a função, moderou sessões especiais para os NGAs nas Conferências Anuais da ICN, atualizou o NGA Toolkit e elaborou relatório sobre a efetiva participação dos NGAs nos projetos e atividades da ICN.