I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC

NOTÍCIA PUBLICADA EM 22/09/2009

O Cade em conjunto com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) realizou nos dias 15 e 16 de outubro a I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC: Balanço e Desafios na Formulação da Política Antitruste. O evento ocorreu no Hotel Bourbon Ibirapuera, localizado na Avenida Ibirapuera, 2.927, em Moema – São Paulo.

Os temas debatidos envolveram modernização da Legislação da Concorrência, Poder de Compra e Política Antitruste, Programa de Leniência, Regulação, Propriedade Intelectual, Políticas de Comércio entre outros. Os palestrantes foram membros dos órgãos que integram o SBDC, membros da comunidade acadêmica e integrantes da comunidade antitruste nacional e internacional.

Contribuições

Sugestões de temas para a próxima edição da Conferência, com data ainda a definir, podem ser enviadas para o e-mail cade@cade.gov.br.

Veja, abaixo, o material apresentado pelos palestrantes:

Painel 1: Modernização da Legislação de Concorrência: O que está em jogo?
Palestrantes:
Bernard Phillips - Chefe da Divisão de Direito e Política da Concorrência, OCDE
A Competition Framework to Support Brazil’s Growth

Arthur Sanchez Badin - Presidente do Cade
Desafios no Brasil

Debatedor:
Marcos Vinícius Pó - Coordenador Adjunto, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Painel 2: Poder de Compra e Política Antitruste
Palestrantes:
Elizabeth Farina - Professora Titular, Faculdade de Economia, Administração e Contábeis da USP
Poder de Compra em Atos de Concentração: visão geral do problema

Paulo Furquim de Azevedo - Professor, FGV/SP
Monopsônio e “countervailing power”: algumas implicações para a política antitruste

Daniel K. Goldberg - Diretor, Banco de Investimento Morgan Stanley do Brasil
Desafios em Atos de Concentração e Processos Administrativos

Debatedor:
José Tavares Jr. - Economista

Painel 3: Indústrias de Rede
Palestrantes:
George Priest - Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Yale
Repensando o Direito da Concorrência da Era das Indústrias de Rede

Calixto Salomão Filho - Professor Titular, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Antitruste e Desenvolvimento

Debatedor:
Caio Mário da Silva Pereira Neto - Professor, FGV/SP

Painel 4: Programa de Leniência: Avanços e Desafios
Palestrantes:
Mariana Tavares de Araujo - Secretária de Direito Econômico
Balanço e Perspectivas do Programa de Leniência

Arthur Pinto de Lemos Jr. - Promotor, Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (GEDEC) do Ministério Público do Estado de São Paulo
O incremento do combate criminal a cartéis

Lafayete Josué Petter - Procurador Regional da República, Ministério Público Federal
O combate a cartéis e as ações civis públicas

Debatedor:
Eduardo Reale Jr. - Professor, Faculdade de Direito da USP e da PUC/SP

Painel 5: Regulação e Concorrência: Agências Complementares
Palestrantes:
Ricardo Kalil Moraes - Coordenador Geral de Estrutura de Mercado da SEAE-Ministério da Fazenda
Regulação e Concorrência: Agendas complementares: O papel da advocacia da concorrência

Carlos Ari Sundfeld - Professor, PUC/SP
Regulação e Concorrência no setor de telecomunicações

Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Professor Titular, Faculdade de Direito da USP
Regulação e Concorrência no Setor Bancário

Gesner Oliveira - Professor, Escola de Economia da FGV
Concorrência e regulação no saneamento básico

Debatedor:
Vinícius Marques de Carvalho - Conselheiro do Cade

Painel 6: Concorrência e Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Nuno Pires de Carvalho - Vice Diretor, Divisão de Desafios Globais e Gerente do Projeto sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência, OMPI
O Projeto da OMPI sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência

Ana Paula Martinez - Diretora, Departamento de Proteção e Defesa Econômica-SDE-Ministério da Justiça
Perspectiva da autoridade antitruste (SDE)

Paula A. Forgioni - Professora titular, Faculdade de Direito da USP
Desenvolvimento, propriedade industrial e concorrência.

Debatedora:
Bárbara Rosenberg - Professora, Fundação Getulio Vargas - SP

Painel 7: Políticas de Comércio e Concorrência: Como compatibilizar?
Palestrantes:
Glauco Avelino Sampaio Oliveira - Coordenação Geral de Concorrência Internacional, SEAE-Ministério da Fazenda
Interface entre a política comercial e a política de defesa da concorrência

Welber Barral- Secretário de Comércio Exterior, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Negociações internacionais e defesa comercial: sua relação com o direito da concorrência

Fernando José Borges Correia Araújo - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Os contributos da Law and economics e do neo institucionalismo

Debatedor:
Fernando Furlan - Conselheiro do Cade

Painel 8: Concorrência e Estruturas Societárias
Palestrantes:
Marcelo Procópio Calliari - Vice-Presidente, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional – IBRAC
Estruturas inusuais: desafios para a autoridade concorrencial

Ivo Waisberg - Professor, PUC/SP
Poder de controle no direito da concorrência

Eduardo Caminati - Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA
Fundos de Investimento

Debatedores:
Dr. Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral Interino do Cade Ministério Público

Painel 9: Valorização da prova em processos antitruste: Qual é a fórmula?
Palestrantes:
William E. Kovacic - Commissioner, U.S. Federal Trade
Proof of Agreement in Antitrust Cases

Celso Campilongo -Professor, Faculdade de Direito da USP
A prova antitruste: entre o dever de fundamentar e o dever de decidir

Roberto Augusto Castellano Pfeiffer - Diretor executivo, PROCON

Debatedor:
César Mattos - Conselheiro do Cade