Gustavo Augusto se despede da Presidência do Cade com avanços institucionais na autarquia

A despedida de Gustavo Augusto da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) marcou o início da sessão de julgamento do Tribunal da autarquia nesta quarta-feira (8/4). 

Diversos integrantes da comunidade antitruste estiveram presentes na sessão e prestaram suas homenagens, relembrando as conquistas alcançadas ao longo da trajetória de Augusto no órgão antitruste, que teve início em 2022.  

Na abertura, o ex-presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destacou a trajetória de Augusto à frente da autarquia, ressaltando sua dedicação e compromisso com a instituição. “Um profissional extremamente dedicado, com elevada capacidade técnica, que trabalhou intensamente pelo fortalecimento do Cade”, afirmou.

Cordeiro enfatizou ainda a atuação do presidente no âmbito do Tribunal, marcada pela lealdade institucional e pela transparência. “Como conselheiro, sempre demonstrou fidelidade à instituição, com posicionamentos claros e transparentes, contribuindo para a credibilidade e a segurança jurídica das decisões”, completou.

Falando em nome do Tribunal do Cade, o conselheiro Carlos Jacques destacou o reconhecimento dos integrantes pelo trabalho desempenhado ao longo da gestão. “Há um sentimento de profunda gratidão pela dedicação e pelos resultados alcançados ao longo desses anos”, afirmou.

Ao concluir, Carlos Jacques fez referência ao futuro do presidente. “Seu ciclo foi muito exitoso, e não tenho dúvidas de que suas aspirações futuras logo se tornarão realidade”, finalizou. 

Por sua vez, o superintendente-geral, Alexandre Barreto, ressaltou a condução da autarquia ao longo da gestão de Gustavo, destacando os avanços institucionais alcançados no período. “Você cumpriu com maestria sua função, conduzindo o Cade com equilíbrio, firmeza e elevado senso de responsabilidade”, afirmou.

Barreto enfatizou ainda o legado deixado para a instituição. “Sua gestão deixa um Cade mais forte do ponto de vista institucional, com bases sólidas para enfrentar os desafios futuros”, concluiu.

A economista-chefe, Lílian Marques, enfatizou o legado da gestão no fortalecimento da produção de conhecimento. “Sua gestão será marcada pelo incentivo à produção de conhecimento aplicado, com iniciativas relevantes, especialmente no setor de combustíveis”, afirmou.

O procurador-chefe, André Freire, enfatizou a importância do diálogo institucional para o fortalecimento do Cade.  “Cada um que passa pela gestão deixa traços importantes, que contribuem para o fortalecimento e o aprimoramento da atuação do Cade ao longo do tempo”, afirmou.

O chefe de gabinete da Presidência do Cade, Bertrand Wanderer, relembrou a trajetória institucional do presidente, marcada pelo rigor técnico e pelo compromisso com o interesse público. Ao relembrar casos relevantes analisados ao longo da gestão, enfatizou a consistência e a responsabilidade na condução dos trabalhos.

“A sua trajetória é marcada por rigor técnico, responsabilidade e compromisso público. A mesma dedicação que orientou a sua atuação até aqui continuará a produzir resultados relevantes onde quer que você esteja”, afirmou.

Também marcaram presença na sessão de despedida o ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco; a ex-procuradora-chefe do Cade, Juliana Domingues; o ex-conselheiro, Luiz Hoffmann; o representante do MPF junto ao Cade, Ubiratan Cazzeta; o representante do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac),Guilherme Ribas; a representante da Rede Women in Antitrust (WIA), Vivian Fraga; o representante do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI), Eduardo Gabban; o representante da Global Competition, Krizstian Katona; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Raquel Cândido; além do representante da Comissão de Direito Concorrencial da OAB/DF, Maurílio Abreu.

Até logo

Em seu discurso de despedida, Gustavo Augusto trouxe números relevantes da atuação da autarquia durante sua gestão, destacando os avanços alcançados em diferentes frentes. Também ressaltou a importância dos ciclos institucionais para o fortalecimento da governança pública. “Foi uma honra participar deste Tribunal. Essas trocas de gestão são fundamentais para o fortalecimento da instituição”, afirmou.

O presidente destacou ainda que momentos de transição de liderança são propícios para balanços e reflexões sobre os caminhos percorridos e os desafios futuros. 

Trajetória  

Integrante do Tribunal do Cade desde abril de 2022, Gustavo Augusto assumiu a Presidência em julho do ano passado. Ao longo de sua gestão, ele consolidou sua atuação em temas estratégicos para o mercado, ampliou o diálogo institucional e reforçou sua posição como uma das principais autoridades de defesa da concorrência no cenário internacional. 

Entre as iniciativas de maior relevância, destaca-se a priorização do mercado de combustíveis como frente institucional de atuação, com o objetivo de intensificar o monitoramento e a repressão a condutas anticompetitivas em um setor sensível para a economia e para o consumidor brasileiro.  

A agenda também incluiu o aprofundamento das discussões sobre concorrência em mercados digitais, com atuação técnica junto a outros órgãos públicos e com o Congresso Nacional. 

Nesse contexto, o Cade participou de debates relevantes sobre os desafios regulatórios da economia digital e contribuiu para a construção de propostas legislativas voltadas ao tema, reforçando seu papel como referência técnica na formulação de políticas públicas. 

A gestão também foi marcada pelo fortalecimento do diálogo institucional, evidenciado pela participação ativa em eventos nacionais e internacionais e pela promoção de discussões qualificadas sobre os rumos da política concorrencial.  

Esse movimento contribuiu para o reconhecimento internacional da autarquia, que passou a figurar entre as seis melhores agências antitruste do mundo em ranking especializado, tendo alcançado, pela primeira vez, 4,5 estrelas no Rating Enforcement 2025, elaborado pela revista britânica Global Competition Review (GCR). 

No âmbito decisório, o Tribunal do Cade apreciou casos de alta complexidade e relevância econômica, incluindo investigações envolvendo grandes empresas de tecnologia, operações de concentração com impactos estruturais em mercados relevantes e a adoção de medidas preventivas em setores estratégicos.  

Em linha com essa agenda de modernização, a gestão também avançou no uso de soluções tecnológicas para aprimorar a atuação do Cade, com destaque para o desenvolvimento da DEIA. A ferramenta, baseada em inteligência artificial, voltada ao apoio às atividades de análise e instrução processual, vem contribuindo para aumentar a eficiência, a padronização e a capacidade analítica da autarquia, especialmente em casos de maior complexidade, alinhando a instituição às melhores práticas internacionais no uso de tecnologia aplicada à defesa da concorrência.

Ao final do mandato, a gestão de Gustavo Augusto deixa como legado o fortalecimento institucional do Cade, a ampliação de sua atuação em temas contemporâneos e a consolidação de sua credibilidade técnica, tanto no Brasil quanto no exterior. 

Perfil 

Gustavo Augusto possui sólida formação acadêmica, com graduação em Direito e em Ciências Navais, pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito. 

Ademais, realizou cursos de aperfeiçoamento na Harvard Law School e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Procurador Federal desde 2006, exerceu, por cinco anos, a função de assessor jurídico da Presidência da República, período em que também atuou como subchefe-adjunto de Política Econômica. 

Em sua trajetória profissional, destaca-se, ainda, a atuação como diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), no qual coordenou, em âmbito nacional, a atuação contenciosa das Procuradorias das autarquias e fundações federais, com atuação direta perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e os Tribunais Superiores.