Conferência da ICN no Brasil terá apoio de assessoria internacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC receberá consultoria técnica de Ayesha Kiek Budd, assessora internacional sênior da Autoridade da Concorrência Holandesa, que apoiará o planejamento e a organização da 11ª Conferência Anual da International Competition Newtork – ICN. O evento será realizado de 17 a 20 de abril, no Rio de Janeiro. 

Em 2011, Ayesha foi responsável por coordenar a agenda e o programa do encontro realizado em Haia, na Holanda, e, neste ano, foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD para prestar assessoria à Comissão Preparatória da conferência no Brasil, formada pelos servidores dos órgãos do SBDC. 

Escolhido em 2010, durante a Conferência Anual da ICN em Istambul, na Turquia, o Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar o encontro. O evento reforçará a posição da autoridade antitruste brasileira no contexto internacional e possibilitará a troca de experiências com outros profissionais do setor. 

Ayesha é bacharel em Direito, com ênfase em Direito Internacional, e tem ampla experiência na área de defesa da concorrência. Esta é a primeira vez que ela vem ao Brasil. A assessora ficará em Brasília até 27 de abril.

Special Project 2012

 Como parte da preparação do encontro, Ayesha auxiliará a comissão organizadora do Special Project, que neste ano abordará o tema Acordos no Direito Antitruste. Esse projeto é um trabalho apresentado pela autoridade da concorrência que sedia a Conferência Anual da ICN. Na edição passada, a Holanda discutiu o tema Defesa da Concorrência e Bem-Estar do Consumidor.

Segundo Ayesha, a realização do evento no Brasil beneficiará o Cade em vários aspectos. “Além de fazer contatos e elevar a sua reputação internacional, o Conselho terá a oportunidade de aprimorar o seu trabalho com o desenvolvimento do projeto”, finalizou. 

Sobre a ICN

 A ICN funciona como um fórum independente e especializado em defesa da concorrência. Criada em 2001, reúne, atualmente, 119 autoridades da concorrência, com o objetivo de promover uma convergência mundial de práticas e regras antitruste. 

Entre as diversas atividades realizadas pela ICN, destaca-se a organização da Conferência Anual, considerada o evento mais relevante da área de antitruste no mundo. No encontro, os membros se reúnem para discutir os aspectos mais recentes das políticas de concorrência e apresentam os resultados dos estudos dos grupos de trabalho.

Além das autoridades da concorrência, participam do encontro representantes de organizações internacionais, como a OCDE, a OMC e a UNCTAD, e especialistas da área acadêmica ou profissional, na qualidade de Non-Governmental Advisors (NGAs).