Com novos membros, Tribunal do Cade realiza sessão de julgamento desta quarta-feira (16/10)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quarta-feira (16/10), a 147ª sessão ordinária de julgamento. Essa foi a primeira reunião plenária da qual participaram os novos conselheiros Sérgio Costa Ravagnani, Lenisa Rodrigues Prado e Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann. 

No início da sessão, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, deu as boas-vindas aos novos membros do Tribunal, destacando como é grande a responsabilidade de ser conselheiro e árdua a tarefa de decidir. Ele também comentou que é satisfatório poder contribuir para a construção e para o estabelecimento de uma instituição de excelência na Administração Pública.

“Eu digo, sempre que posso, que parte relevante de nosso trabalho aqui no Tribunal, enquanto presidente, enquanto conselheiros, é estar à altura da história deste órgão. O padrão dos últimos anos é alto, meus caros, mas tenho certeza de que estarão à altura dessa incumbência e desse legado. É preciso que não só façamos a nossa parte, de modo que o Cade permaneça como uma das mais relevantes agências antitruste do mundo, mas que aprofundemos cada vez mais nossas conquistas”, afirmou.

O superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro, também cumprimentou os novos conselheiros com votos de que busquem colaborar com os padrões de excelência mantidos pela autoridade antitruste nos últimos anos. "O que desejo a vocês é que cumpram um mandato com brilhantismo, sempre com foco na coisa pública e na defesa da concorrência", disse.

O decano do colegiado, conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, celebrou a retomada das atividades do Tribunal e saudou Ravagnani, elencando as conquistas profissionais que o levaram a compor o plenário. “A tudo isso, se soma o raciocínio arguto, a clareza na exposição das ideias e o equilíbrio dos pronunciamentos, virtudes essas certamente desejadas em um julgador”, arrematou.

Ravagnani agradeceu o acolhimento do colegiado e dos servidores do Cade. “É com dever e consciência de uma missão pública, que a nós foi confiada, que vocês podem esperar de mim dedicação para atuação eficiente deste ente, guiado sempre pela tutela dos bens jurídicos e auxiliado por este corpo técnico altamente qualificado”, afirmou.

A conselheira Paula Farani cumprimentou Lenisa Prado ressaltando a importância de um quórum enriquecido com vozes femininas. “Desde 2012 o Cade sempre contou com uma mulher na composição do Tribunal. Tenho certeza de que sua entrada e sua história no Cade, que hoje começa, trará enormes ganhos à sociedade. Então, seja muito bem-vinda”, afirmou.

Por sua vez, a conselheira Lenisa Prado agradeceu o acolhimento e registrou a importância do órgão antitruste no cenário global. “O Cade é hoje um Tribunal de extrema relevância internacional por conta da unicidade, da harmonia e do diálogo entre aqueles que o compõe”, avaliou.

Concluindo as boas-vindas, o presidente Alexandre Barreto se dirigiu ao conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann. “Seu itinerário demostra alguém que conciliou adequadamente algo que acredito essencial à atuação de qualquer conselheiro aqui no Cade: somente uma relação harmônica, republicana e transparente entre público e privado no Brasil pode, de modo adequado, nos tornar credenciados a decidir bem sobre questões que envolvem e afetam a economia brasileira de maneira geral”, considerou.

Por fim, Hoffmann externou seu compromisso com a nova missão. “Gostaria de reforçar que me dedicarei e esforçarei com muito afinco no cumprimento das novas atividades, de modo que o Cade possa manter e crescer ainda mais na efetividade que possui em nossa sociedade”, afirmou.

O colegiado também celebrou a recondução do superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, e do procurador-chefe da autarquia, Walter de Agra Júnior, bem como a promoção da representante do Ministério Público Federal junto ao Cade, Samantha Dobrowolski, ao cargo de subprocuradora-geral da República.

Nomeações

Após sabatina e aprovação pelo Senado Federal, Ravagnani foi nomeado como conselheiro em 7 de outubro, mesmo dia em que assumiu o cargo no Cade. Com a sua posse, o quórum mínimo do Tribunal Administrativo foi restabelecido e a contagem dos prazos processuais, retomada. Já as nomeações de Prado e Hoffmann foram publicadas em 10 de outubro, enquanto as posses ocorreram nos dias 11 e 15 seguintes, respectivamente.

Ainda fará parte do Tribunal Administrativo Luis Henrique Bertolino Braido, que recebeu o aval do Senado para exercer o cargo de conselheiro da autarquia, mas ainda aguarda a publicação de sua nomeação.

Os mandatos dos conselheiros do Cade são de quatro anos.