Cade seleciona consultor para apoiar elaboração do Guia de Abuso de Poder Econômico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo seletivo para contratação de consultoria técnica para a elaboração do Guia de Abuso de Poder Econômico da autarquia.

A iniciativa visa consolidar orientações técnicas, jurídicas e econômicas sobre condutas unilaterais e abuso de posição dominante, fortalecendo a atuação institucional do Cade e a promoção da cultura da concorrência.

A consultoria terá como foco a produção de estudos e análises sobre práticas concorrenciais e antitruste, a partir da legislação brasileira, da jurisprudência do Tribunal do Cade e de referências nacionais e internacionais.

O trabalho será desenvolvido junto ao Tribunal do Cade e à Superintendência-Geral (SG/Cade) e contempla, ainda, a consolidação das contribuições recebidas durante as consultas interna e pública, além da apresentação dos principais resultados à equipe técnica da autarquia, com vistas à transferência de conhecimento.

Podem participar profissionais com formação em direito ou economia, com pós-graduação completa, experiência mínima de um ano na área de defesa da concorrência e fluência em inglês.

Os interessados deverão encaminhar currículo e proposta de projeto de pesquisa para o e-mail prodoc@cade.gov.br, até o dia 17 de fevereiro. No campo “assunto” da mensagem, deve constar: Guia de Abuso de Poder Econômico – [nome do candidato].

As entrevistas serão agendadas pela equipe do Cade, sendo convocados apenas os candidatos pré-selecionados.

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