Cade sedia seminário internacional sobre defesa da concorrência

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com a American Bar Association (ABA) Antitrust Law Section, sediou, nesta terça-feira (14/02), o 2023 Antitrust Global Seminar Series. Especialistas em defesa da concorrência se reuniram, no plenário da autarquia, para debater questões atuais sobre o setor de tecnologia no Brasil e América Latina.

A abertura do evento, que integrou a programação do Programa de Intercâmbio do Cade, o PinCade, foi conduzida pelo presidente da autoridade brasileira de defesa da concorrência, Alexandre Cordeiro, e pelo diretor da divisão antitruste da ABA, Hartmut Schneider.

Em seu discurso, Cordeiro relembrou a edição do Antitrust Global Seminar Series realizada no Cade em 2018 e destacou a importância da interlocução entre a autarquia e outras instituições como a ABA. “O Cade tem uma relação história com a ABA. E essa interação, não apenas do Cade, como também da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com a ABA, eleva a importância do Direito Concorrencial no Brasil e na América Latina”, avaliou Cordeiro.

Schneider também falou sobre a atuação colaborativa que o Cade busca promover na avaliação de processos e na discussão de temas relevantes para o país e o mundo. “O Cade sempre deu extrema importância para a cooperação internacional em um nível muito prático na análise de seus casos e, vendo este evento, percebo que essa tradição se mantém”, afirmou.

No primeiro painel, mediado pela chefe da Assessoria Internacional do Cade, Bruna Pamplona de Queiroz, os participantes discutiram os recentes esforços de cooperação e convergência internacional e o relacionamento de longa data da ABA com o Cade. O debate contou com Hartmut Schneider e Randall Tritell, ex-diretor da International Office da Federal Trade Commisssion (FTC).

O segundo painel do dia foi sobre concorrência, proteção ao consumidor e privacidade nos mercados de tecnologia. O superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, mediou o debate, que contou com apresentações da procuradora-chefe do Cade, Juliana Oliveira Domingues, da diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Winner, e dos advogados Eduardo Frade e Marcela Mattiuzzo.

Já as discussões do terceiro painel giraram em torno das tendências digitais e controles de fusões. O debate foi mediado pelo vice-presidente da Global Competition and Regulatory Policy, Computer & Communications Industry Association, Kristian Katona, com a participação do superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, e dos advogados Fabrício Almeida, Paola Pugliese e Cristianne Zarzur.

American Bar Association (ABA)

A ABA é uma associação de advogados e estudantes de Direito dos Estados Unidos responsável pelo controle da advocacia no país. Entre suas atividades estão a definição de padrões para os cursos de Direito e a formulação de um código de ética para a profissão. Atualmente, a associação possui mais de 400 mil membros.

A divisão antitruste da ABA é uma das principais comunidades mundiais de profissionais de concorrência, proteção ao consumidor e privacidade de dados. Em 2022, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, foi indicado para integrar como membro honorário o conselho da Antitrust Law Section da ABA, reforçando o prestígio do Cade diante da comunidade antitruste internacional.