Cade realiza workshop sobre cooperação internacional

Doze servidores de autoridades antitrustes europeias participaram, durante três, dias do “Workshop on Competition Enforcement and International Cooperation”, intercâmbio internacional organizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade em parceria com o DG-Competition, por meio do Projeto dos Diálogos Setoriais Brasil-EU.

O objetivo da iniciativa foi apresentar aos participantes a nova lei da concorrência brasileira e promover a troca de experiências sobre cooperação na área de Direito concorrencial. Os participantes são chefes de unidades em autoridades antitruste na Alemanha, Áustria, Espanha, Estônia, Grécia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido e Suécia. O evento foi financiado pela União Europeia, através do Projeto Diálogos Setoriais.

No primeiro dia do evento (20/05), o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, abriu os trabalhos ao lado do representante da União Europeia Marco Chirullo, e da secretária de Planejamento, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lucia Amorim de Brito. Carvalho ressaltou a importância da cooperação internacional como instrumento imprescindível para a efetiva persecução contra infrações econômicas, especialmente com os avanços trazidos pela nova lei de defesa concorrência (Lei 12.529/11): “na lei anterior, o Conselho acabava analisando os casos após a aprovação em outras jurisdições. Com a instituição da analise prévia, julgamos de maneira simultânea, discutindo possíveis remédios de maneira coordenada”. O presidente da autarquia também agradeceu ao órgãos parceiros pelo apoio na aproximação entre o Cade e os interlocutores europeus.

No segundo dia, alguns dos participantes estrangeiros apresentaram o funcionamento do sistema de concorrência de seus respectivos países. Em seguida, o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, apresentou um painel sobre a experiência brasileira na área de cooperação internacional em matérias de condutas anticompetitivas. Para Ragazzo, o Cade quer investir cada vez mais na cooperação com os órgãos concorrenciais do exterior a fim de trazer mais eficiência às investigações. Após a fala do superintendente foi realizada uma mesa-redonda para a troca de experiências sobre a cooperação durante investigações de condutas anticompetitivas.

Para conhecer a rotina do Tribunal do Cade e como são apresentados e analisados os votos pelos conselheiros, no último dia de atividades os participantes assistiram à 22ª sessão de julgamento do órgão – a primeira com tradução simultânea. PinCade - Por conta do Workshop, a edição tradicional do Programa de Intercâmbio do Cade – PinCade será realizada no próximo ano. O PinCade tem o intuito de promover o contato com as atividades da instituição de estudantes de graduação e pós-graduação.