Cade realiza operações de busca e apreensão para investigar suposto cartel no mercado de órteses e próteses

A Superintendência-Geral do Cade deflagrou, nesta terça-feira (01/12), com o apoio da Polícia Federal, a “Operação Mercador de Veneza”, que executou mandados de busca e apreensão em oito municípios de quatro estados a fim de investigar suposto cartel no mercado brasileiro de órteses e próteses.

Há suspeitas de que alguns fabricantes e distribuidores atuem em conluio ao participarem de licitações públicas para aquisição de dispositivos médicos implantáveis e, possivelmente, em compras privadas de redes hospitalares e planos de saúde.

As condutas investigadas podem envolver combinações entre concorrentes em licitações, divisões de mercado e fixação de preços. Essas práticas ilícitas, se comprovadas, tendem a gerar restrições de oferta e preços mais elevados dos produtos, prejudicando consumidores e sobrecarregando o sistema de saúde.

A investigação teve por base a análise de dados de licitações levantados pelo Cade, que indicaram comportamentos colusivos suspeitos, bem como denúncias de órgãos licitantes, contribuições de adquirentes privados e análises do Tribunal de Contas da União – TCU.

O material apreendido será juntado aos autos de inquérito administrativo sigiloso em curso na Superintendência. Caso seja verificada a efetiva existência de indícios robustos de cartel, caberá a instauração de processo administrativo, de caráter público, contra as pessoas jurídicas e físicas que venham a ser acusadas.

No interesse das investigações, o Cade não divulgará, por ora, maiores detalhes sobre o inquérito administrativo e sobre as operações de busca.

A designação da operação – Mercador de Veneza – faz alusão à peça de Shakespeare que tem como personagem um agiota que cobrava sua dívida exigindo uma libra da carne de seu devedor.