Cade publica checklist com sinais de alerta para identificação de cartel em licitações

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou o checklist “Cartel em licitações: sinais de alerta”. O documento é fruto da parceria entre a autarquia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no âmbito do projeto de revisão concorrencial do regime de compras públicas no Brasil.

Cartéis em licitações são acordos entre concorrentes para fixar preços, combinar o resultado dos certames, dividir mercados e fraudar o caráter competitivo de compras públicas. Quando isso ocorre o Estado paga mais caro pelos produtos e serviços que adquire, desperdiçando o dinheiro do contribuinte. Por isso, é fundamental que os agentes de contratação saibam como auxiliar o Cade no combate a essa infração grave.

O checklist do Cade apresenta uma série de indícios que ajudam a identificar se empresas participantes das licitações podem estar agindo de maneira coordenada. Os sinais podem ser observados nas propostas apresentadas pelas concorrentes, como, por exemplo, documentos com a mesma formatação, redação ou erros idênticos de digitação ou de cálculo.

Também é possível identificar comportamentos suspeitos das empresas observando diferenças de preço entre propostas semelhantes em termos absolutos ou percentuais e aumentos uniformes e não justificados de preços apresentados pelos concorrentes. Além disso, há sinais de alerta ainda nos padrões de resultado das licitações, como, por exemplo, quando um pequeno conjunto de empresas se alterna como vencedora nas licitações em um mesmo órgão.

Por fim, o documento orienta que os agentes de contratação façam uma denúncia ao Cade quando identificarem sinais de fraudes concorrenciais nos processos licitatórios. O procedimento pode ser realizado por meio do canal “Clique Denúncia”, de forma sigilosa. Para saber o passo a passo de como fazer uma denúncia, clique aqui.

Durante a sessão de julgamento desta quarta-feira (26/05), o presidente do Cade, Alexandre Barreto, destacou que a autarquia está em contato com o Ministério da Economia para que o checklist seja disponibilizado para acesso de todos os pregoeiros na página do sistema Comprasnet.

“Esse é mais um documento que mantém o Cade na esteira de excelência que vem trilhando nos últimos anos”, conclui.

Acesse o checklist “Cartel em licitações: sinais de alerta”.