Cade permanece entre as melhores agências antitruste do mundo

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Alexandre Barreto de Souza, anunciou, durante a sessão de julgamento desta quarta-feira (16/08), a permanência da autarquia entre as dez melhores agências antitruste do mundo. Pelo quinto ano consecutivo, o Cade recebeu quatro estrelas no ranking realizado anualmente pela revista britânica Global Competition Review – GCR, especializada em política de concorrência e regulação.

Durante o anúncio, Barreto explicou que o ranking mundial promovido pela GCR é baseado na atuação das autoridades de defesa da concorrência no ano anterior. A classificação se dá por meio de estrelas, que vão de um a cinco, e leva em consideração o desempenho geral das agências antitruste.

“O resultado de quatro estrelas no ranking mantém o Cade no top 10 das agências antitruste do mundo. Aproveito a oportunidade para parabenizar os conselheiros e todos os colaboradores do Cade que contribuíram decisivamente para que a autarquia obtivesse esse importante reconhecimento internacional”, disse.

Nesta edição, 38 agências de diversas jurisdições foram avaliadas a partir de critérios qualitativos e quantitativos. A avaliação é referente ao desempenho das autoridades antitruste em 2016 na tarefa de proteger a economia de práticas anticompetitivas.

De acordo com a publicação, o Cade manteve sua nota por continuar a reduzir o tempo médio de análise dos atos de concentração e pela habilidade em conduzir análises mais profundas em operações complexas, incluindo os casos Hypermarcas/Reckitt Benckiser, HSBC/Bradesco e SBT/RedeTV/Record – todos aprovados com restrições.

Além disso, o relatório da GCR aponta como indicativo do bom desempenho da autarquia a publicação dos guias de compliance, leniência, TCC’s e atos de concentração horizontal, que geraram mais clareza e eficiência para a comunidade antitruste brasileira.

A revista britânica ressaltou ainda o programa de leniência do Cade, que permanece sendo “um ponto brilhante para o órgão”, tendo obtido número recorde de pedidos e de assinaturas de acordo de leniências em 2016. A publicação destacou também a aplicação sólida de condenações em casos de cartéis no ano passado.

A GCR também aponta como positivos o empenho do Cade em manter a transparência das informações à sociedade e o esforço das autoridades do órgão em participar de eventos com advogados e estudantes, com o objetivo de aprimorar o debate sobre defesa da concorrência.

Este ano, o Cade já havia recebido reconhecimento internacional por parte da revista britânica GCR, sendo considerado a melhor agência das Américas em 2016.