Cade participa de seminário internacional sobre defesa da concorrência

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participou, nesta semana, do 25º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). O evento ocorreu em Campinas (SP), entre os dias 6 e 8 de novembro, e reuniu membros da autarquia, profissionais da área concorrencial e acadêmicos para discutir questões relevantes do antitruste.

Durante o congresso, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, e o superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, realizaram um balanço de gestão. Entre as conquistas referentes ao último ano, tiveram destaque o ingresso da autoridade antitruste como membro permanente do Comitê de Concorrência da OCDE e os acordos firmados pela autarquia.

“O Cade é reconhecido como uma das melhores e mais eficientes autoridades antitruste do mundo. Nesse contexto, destaco a importância do Ibrac. Essa construção coletiva, com diálogo entre setor público e privado, que nos faz estar no patamar em que estamos”, afirmou Barreto durante sua fala.

Painéis

No primeiro dia de evento (06/11), o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, abordou questões envolvendo aquisição de startups. Ele tratou dos desafios de conciliação entre o incentivo à inovação e a proteção da concorrência, além dos limites para intervenção antitruste.

A conselheira do Cade Paula Azevedo e o superintendente-adjunto Diogo Thomson de Andrade, por sua vez, discutiram concorrência e poder de mercado na era dos algoritmos. Durante o painel eles analisaram o potencial positivo desses elementos – como proporcionar bem-estar ao consumidor e promover inovações e eficiências – e negativos – possibilidade de fomentar o conluio tácito, condicionar negativamente a escolha do consumidor ou gerar vantagens competitivas ilegais.

Já no segundo dia de seminário (07/11), o procurador-chefe adjunto do Cade, Rodrigo Belon, abordou o compartilhamento de informações e documentos, e o fomento às ações civis de reparação por danos concorrenciais. Lucas Freire, coordenador da Superintendência-Geral, falou em painel sobre atividades de benchmarking e quando a prática pode prejudicar a concorrência ao invés de incentivá-la.

A economista-chefe adjunta da autarquia, Patrícia Sakowski, analisou como as plataformas online estão afetando os mercados, enquanto o coordenador da SG Ademir Picanço de Figueiredo avaliou em painel a forma atual de aplicação de depoimentos e provas testemunhais em sede de processos administrativos no Cade.

Por sua vez, o superintendente-adjunto do Cade Kenys Menezes Machado abordou os desafios na aplicação de remédios e utilização de métodos quantitativos com relação às fusões verticais. O coordenador da SG Mario Sérgio Gordilho falou sobre a alocação de riscos concorrenciais em operações de atos de concentração, e o chefe de gabinete da SG, Alden Caribé, analisou preocupações concorrenciais nos mercados de trabalho.