Cade participa de conferência dos BRICS sobre direito da concorrência

A autarquia foi representada pelo presidente Gustavo Augusto e pelo conselheiro Carlos Jaques. O presidente Gustavo Augusto participou do painel “Comércio, concorrência e o foco crescente na sustentabilidade”, voltado à crescente incorporação de fatores ambientais nas análises de fusões e nas práticas de execução antitruste.  

Um dos pontos de destaque no debate foi o risco de que exigências de sustentabilidade se transformem em barreiras comerciais, impactando especialmente economias emergentes. Também se discutiu como esses novos critérios podem afetar a competitividade regional e global, bem como a necessidade de diálogo multilateral para mitigar impactos negativos.  

Segundo Gustavo Augusto, “o debate sobre sustentabilidade mostra como a agenda antitruste está em constante evolução e exige atenção especial aos impactos que essas mudanças podem trazer para os países em desenvolvimento. 

Já o conselheiro Carlos Jaques integrou o painel “Comerciantes globais de commodity e o impacto na concorrência e nas economias locais”, que abordou riscos de concentração, barreiras comerciais, práticas anticompetitivas e os desafios regulatórios para equilibrar desenvolvimento econômico e defesa da concorrência em países em desenvolvimento. 

A conferência visa promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre as autoridades da concorrência dos países membros, ampliando o debate sobre práticas de defesa da concorrência em economias em desenvolvimento. Em 2027, o Cade sediará, em Brasília (DF), a 10ª edição do evento. Para saber mais, assista ao vídeo de divulgação. 

BRICS ICC 

A Conferência Internacional de Concorrência dos BRICS foi estabelecida em 2009 e reúne, a cada dois anos, representantes das autoridades antitruste do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para discutir temas centrais relacionados à concorrência e aos desafios globais no campo econômico.  

A agenda contempla sessões sobre repressão a cartéis, cooperação interinstitucional, sustentabilidade e defesa da concorrência, permitindo a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas para fortalecer os mercados dos países membros.