Cade negocia entrada do Brasil na Compal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade está em negociação para que o Brasil se torne membro do programa de Competencia y Proteccion al Consumidor en America Latina – Compal, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad.

O programa oferece capacitação e fortalecimento institucional sobre concorrência e proteção ao consumidor aos seus 16 países membros. Estas nações são: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Por meio da Compal, são realizados estudos e promovidos eventos e intercâmbios entre instituições públicas e privadas. Iniciado em 2003, o programa está em sua terceira fase, voltada para o aperfeiçoamento da cooperação regional e assistência ao setor privado para o cumprimento da legislação concorrencial e consumerista.

Cade e Unctad estiveram reunidos recentemente no Brasil para tratar do assunto. A autarquia manifestou seu interesse em fazer parte da iniciativa. A sinalização da conferência foi positiva.

O Cade acredita que a adesão à Compal será benéfica para o fortalecimento da cooperação com as demais autoridades da concorrência da região, já que constitui uma plataforma importante para a troca de conhecimentos e experiências entre o Brasil e os demais países da América Latina em matéria de concorrência. Além disso, o órgão antitruste brasileiro tem muito a contribuir com o programa, uma vez que compartilhará sua experiência sobre política e legislação concorrencial com autoridades onde o sistema de defesa da concorrência encontra-se em processo de consolidação.

Cade e Unctad já têm trabalhado em conjunto. Este ano, a autarquia participou do programa Escuela Indecopi-Compal, no Peru, tendo enviado representante para a capacitação em investigação e análise de casos concorrenciais. Também foi acertado que o Cade irá sediar, em 2018, a 8ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho de Comércio e Concorrência da América Latina e do Caribe, iniciativa da Unctad em parceria com a Secretaria Permanente do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe – Sela.