Cade lança segundo relatório sobre economia digital

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta sexta-feira (02/02), o relatório Brics in the Digital Economy: Competition Policy in Practice (2nd Report). Este trabalho busca apresentar os resultados do grupo de trabalho criado durante a 5ª Conferência sobre Concorrência Brics, que ocorreu em Brasília, em 2017.  

A série dos documentos elaborados tem como objetivo melhorar a compreensão das políticas de concorrência na economia digital, além de aprimorar a cooperação futura entre as autoridades.  

O propósito deste segundo relatório, que não tem caráter de norma, é aprofundar o escopo do debate sobre mercados digitais, tanto na avaliação de fusões e aquisições como de condutas anticoncorrenciais no ambiente digital, identificando pontos comuns e promovendo debate sobre algumas das principais características dos mercados digitais. 

Estão entre os temas tratados no material: a definição de “mercado relevante” nos mercados digitais, critérios para avaliar o poder de mercado, análise de desafios específicos suscitados em casos de condutas anticompetitivas, fusões e remédios em mercados digitais, entre outros. 

O primeiro relatório foi lançado em 2019 durante a VI Conferência sobre Concorrência do Brics (VI Brics Competition Conference), realizada em Moscou, na Rússia. O material fornece uma visão geral da política de concorrência e enforcement nos países do bloco econômico, abordando diferentes experiências na aplicação de normas antitruste e explorando desafios e insights de cada um dos países representados.  

A atividade do grupo de trabalho partiu de um questionário que sondou as práticas e desafios enfrentados no âmbito da economia digital pelas autoridades de concorrência do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, então partícipes do bloco econômico até 2023. A expectativa é que o material crie uma base sólida para os integrantes do bloco fortalecerem a cooperação. 

Clique aqui para acessar o relatório na íntegra.