Cade lança novo portal institucional

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, nesta quarta-feira (11/05), o novo portal da autarquia na internet. Mais moderno e fácil de navegar, o site segue a identidade padrão de comunicação digital do Governo Federal. O novo portal é um dos projetos priorizados pelo Conselho no plano estratégico 2012-2016 da autarquia.

A ferramenta foi elaborada em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, que recomenda a transparência ativa de dados e informações relevantes sobre o órgão em linguagem compreensível ao cidadão e conta com versões em português e inglês.

Além disso, inserido no conceito de acessibilidade digital, o site apresenta conteúdo em Língua Brasileira de Sinais por meio do tradutor automático VLibras. Com essa ferramenta, é possível que pessoas surdas busquem conteúdos em sua língua natural de conversação, reduzindo as barreiras de comunicação e aumentando o acesso à informação e aos serviços prestados.

O conteúdo do site está separado por temas, distribuídos em dois menus principais: Assuntos e Acesso à Informação. No primeiro, estão disponibilizadas, por exemplo, informações e serviços relativos à gestão processual da autarquia, documentos das sessões de julgamento e distribuição, base normativa sobre defesa da concorrência, atuação internacional do órgão e programa de leniência.

Já no segundo menu, é possível encontrar informações institucionais, como histórico da autarquia, publicações (guias, cartilhas, estudos econômicos, etc.), planejamento estratégico, e acordos e convênios celebrados pelo Cade com órgãos públicos e outras instituições. Há ainda uma área destinada à participação social, que reúne mecanismos de interação do público com o Cade, seja para apresentar denúncias, críticas, elogios, ou para debater alguma matéria de relevância para a política de defesa da concorrência.

Entre as novas funcionalidades do portal destacam-se a ferramenta de pesquisa de conteúdos do site, ícones de acesso rápido a páginas como agenda de autoridades, regimento interno e carta de serviços, além da nova plataforma de dados estatísticos do Cade.

Durante a sessão de julgamento desta quarta, o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, elogiou o empenho da equipe do projeto para criar um site que correspondesse a padrões adequados de acessibilidade tanto do ponto de vista da Lei de Acesso à Informação quanto no sentido mais amplo, com a versão em inglês e a possibilidade do acesso em Libras. Ele destacou ainda a importância da nova ferramenta Cade em Números, que vai facilitar a obtenção dos dados sobre o órgão.

“Essas entregas celebram, de algum modo, os quatro anos de implementação da lei”, afirmou o presidente, referindo-se ao quadriênio da Lei 12.529/2011, a ser completado no próximo dia 29.

O novo portal fez parte da agenda de cooperação estabelecida com o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - Ibrac, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, OAB/SP e OAB/DF. O Ibrac colaborou com a tradução de textos para a versão em inglês do site.

Cade em números

Também foi lançada nesta quarta-feira a nova plataforma de dados estatísticos do Cade. Integrada a uma solução de Business Intelligence – BI, a ferramenta “Cade em Números” apresenta em um painel dinâmico os principais dados sobre a atuação da autarquia na defesa da concorrência no país.

No painel estatístico já estão disponíveis dados como processos julgados, atos de concentração econômica, multas aplicadas, termos de compromissos de cessação de conduta, entre outros. Em breve, a plataforma apresentará também informações institucionais e administrativas da autarquia.

A ferramenta permite elaborar diversos gráficos e tabelas, selecionando os filtros de seu interesse. O usuário pode acessar a plataforma na página inicial do novo portal, pelo submenu “Cade em Números”, localizado no menu Assuntos ou por meio do ícone disponível na área de Acesso Rápido.