Cade lança estudo sobre mercados de mineração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta quarta-feira (07/12), a décima sétima edição da série Cadernos do Cade com estudo sobre o mercado de mineração. O objetivo da publicação é abordar as especificidades dos atos de concentração realizados no mercado de mineração, entre fusões e aquisições que envolveram a participação de empresas do setor.

Ainda no documento, são abordadas todas condutas anticompetitivas analisadas pela autarquia entre os anos de 1999 a 2021, exceto o caso de Ato de Concentração de Manganês, que ocorreu em 1997 e o caso de Conduta de Calcário que ocorreu em 1996.

O estudo é dividido em seis seções e descreve a visão do Cade sobre o mercado de mineração. A primeira apresenta uma breve introdução, a segunda aborda as disposições legais e regulatórias do setor, a terceira faz uma análise de mercado, as três últimas abordam os atos de concentração por tipo de minério, os casos de condutas anticompetitivas avaliadas e, por fim, apresenta as considerações finais.

Atualmente, o setor de mineração representa 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em que a mineração considerando toda a IEM (Indústria Extrativa Mineral) representa 1,2% do PIB, e a siderurgia considerando toda a ITM (Indústria da Transformação Mineral) representa 1,9%.

Entre 1999 e 2021, a entrada de capital estrangeiro contribuiu para a expansão da mineração no país. Esse crescimento ocorre desde a abertura comercial, com a privatização da Vale S.A em 1997. Nesse período, foram analisados 254 processos de atos de concentração, sendo com isso, o terceiro maior em número de processos quando analisado a quantidade de processos analisados nas 17 edições de Cadernos do Cade.

Série Cadernos do Cade

Lançada em 2014, a série de estudos “Cadernos do Cade” é produzida pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.

Na prática, o estudo alinha o Cade à sua missão institucional de contribuir com a geração de conhecimento técnico e prático, bem com a produção acadêmica em assuntos relacionados à defesa da concorrência.

Acesse a íntegra do estudo “Cadernos do Cade - Mercados de Mineração”.