Cade lança estudo sobre mercado de transporte marítimo de contêineres

O trabalho explora a atuação do Cade em casos de atos de concentração e de denúncias de práticas anticompetitivas envolvendo esse mercado, e busca comparar o processo de análise antitruste realizado pela autarquia com a experiência internacional. São traçadas também as tendências e as necessidades de aprofundamento em questões que poderão promover a concorrência no setor.

O caderno é dividido em três capítulos principais. O primeiro apresenta uma descrição do mercado de transporte marítimo de contêineres, suas características e a regulamentação existente. O segundo faz uma análise crítica a respeito do arranjo que tem sido estabelecido no setor nos últimos 20 anos. Conforme aponta o estudo, há forte tendência de concentração no mercado em razão de uma sequência de fusões e aquisições, principalmente por meio de movimentos baseados em acordos firmados entre empresas concorrentes.

Por fim, com o objetivo de complementar o debate, na terceira parte do texto o DEE busca entender o funcionamento do mercado em diferentes contextos sociopolíticos para avaliar a atuação de diversos órgãos de defesa da concorrência no mundo e, desse modo, aprimorar as discussões do Cade sobre a questão.

Lançada em 2014, a série de estudos Cadernos do Cade tem como finalidade consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade em relação a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais, para aumentar a transparência das decisões tomadas pela autarquia.

Acesse o estudo “Mercado de Transporte Marítimo de Contêineres”.