Cade disponibiliza estudo atualizado sobre atos de concentração nos mercados de assistência à saúde suplementar

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta terça-feira (11/01), o décimo quarto número da série Cadernos do Cade, intitulado “Atos de concentração nos mercados de planos de saúde, hospitais e medicina diagnóstica”. A publicação é uma versão atualizada e revisada de estudo feito em 2018, que abordou atos de concentração nos mercados da cadeia produtiva da saúde suplementar.

A atualização do estudo justifica-se pela importância social e econômica do setor, e inclui novos aspectos sobre a dinâmica de funcionamento da área e como o Cade tem respondido às suas transformações. Sob o ponto de vista social, a publicação aponta, por exemplo, que somente em 2020 o número de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares superou os 47 milhões e os beneficiários de planos exclusivamente odontológicos chegaram a 27 milhões. Nos últimos quatro anos, o setor experimentou um intenso processo de fusões e aquisições, o que levou o Cade a analisar e emitir decisões sobre 126 atos de concentração envolvendo esses mercados.

O Caderno é dividido em duas partes e apresenta análise sobre atos de concentração que envolveram a participação de empresas de três segmentos dessa cadeia: planos de saúde, serviços hospitalares e serviços de medicina diagnóstica.

A primeira parte mostra a relevância do setor de saúde na economia do Brasil, a distribuição dos serviços ofertados por eles nas regiões do país e apresenta uma descrição de cada um dos três mercados, bem como dos maiores grupos do setor. A segunda, por sua vez, descreve as interpretações e decisões do Cade sobre os diferentes aspectos das análises de atos de concentração nos mercados da cadeia produtiva da saúde suplementar.

Lançada em 2014, a série de estudos “Cadernos do Cade” é produzida pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.

Acesse a íntegra do estudo “Cadernos do Cade – Atos de concentração nos mercados de planos de saúde, hospitais e medicina diagnóstica”.