Cade investiga entidades, clínicas e profissionais de urologia por supostas práticas anticompetitivas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, em despacho assinado nesta sexta-feira (18/10), processo administrativo para apurar supostas condutas anticompetitivas por parte de três entidades, sete clínicas e 15 profissionais da área de urologia.

Estão sendo investigados no processo: Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Cooperativa de Urologistas de Natal (Urocoop), Associação dos Urologistas de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira (UROZM), Sindicato de Médicos do estado do Rio Grande do Norte, Centro Urológico do Maranhão, Instituto de Urologia do Maranhão (Uromar), Uroclínica, Centro de Atendimento em Urologia, Instituto de Urologia de Maceió, Centro de Referência em Urologia em Arapiraca, Centro Avançado em Urologia (Uromed), além de 15 profissionais dessa especialidade.

A investigação do Cade teve início em 2015, a partir de representação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Segundo a denúncia, os médicos urologistas do município de São Luís estariam se recusando, coletivamente, a realizar cirurgias em beneficiários de planos de saúde. Eles estariam cobrando preços particulares, acima dos até então praticados, diretamente dos pacientes para posterior reembolso pelos planos. A denúncia ainda aponta que os pacientes precisariam ajuizar ações para que os planos de saúde arcassem com os procedimentos médicos.

Embora a representação tenha sido originalmente dirigida a urologistas e entidades do estado do Maranhão, informações levantadas posteriormente pelo Cade trouxeram aos autos evidências de que eventuais práticas anticoncorrenciais também poderiam estar sendo adotadas em Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. A investigação apontou também que as condutas contariam com a participação ativa da Sociedade Brasileira de Urologia e de suas seccionais.

A análise da SG/Cade demonstrou ainda que algumas cooperativas e associações (UROZM e Urocoop), bem como alguns médicos e clínicas de urologia, teriam realizado paralisações para obter ganhos remuneratórios; agido para impedir que os planos de saúde e hospitais contratassem urologistas não vinculados às entidades associativas; além de ameaçado e intimidado os profissionais que foram contrários aos propósitos do movimento.

A nota técnica de instauração do processo administrativo também aponta indícios de que as ameaças e ações empreendidas pelas cooperativas, profissionais e clínicas investigadas ganharam ainda mais força porque contaram com o apoio da SBU. A entidade teria utilizado a sua posição dominante no mercado para incentivar e coordenar as práticas anticompetitivas.

Com a abertura do processo, os acusados serão notificados a apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a SG/Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Acesse o Processo Administrativo 08700.000472/2015-71.