Cade investiga cartel em licitações para aquisição de trens e construção de linhas de metrôs

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade cumpre, nesta quinta-feira (4), mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas localizadas em Brasília (DF) e nas cidades paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. A Operação Linha Cruzada integra as investigações de suposto cartel em licitação para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.

As buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel. A investigação conduzida pela Superintendência-Geral do Cade teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal.

O inquérito administrativo da Superintendência-Geral apura se as empresas participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência.

As supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços superiores àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal de concorrência. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%. Esse tipo de conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas cartelizadas.

A Operação Linha Cruzada é realizada em conjunto com a Polícia Federal – PF com o objetivo de coletar provas que elucidem as investigações. A operação conta com a atuação de 139 técnicos entre oficiais de justiça, servidores do Cade, delegados e agentes da PF. Os documentos coletados serão analisados pela Superintendência-Geral do Cade. Caso confirmados os indícios, será instaurado um processo administrativo.

Ao menos as seguintes licitações teriam sido alvo do suposto cartel entre as empresas:

•   Construção da Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo;
•  Concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2000, 3000, e 2100, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM;
•    Manutenção do Metrô do Distrito Federal;
•    Extensão da Linha 2 do Metrô São Paulo;
•    Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens;
•  Concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.