Cade inicia encontros do grupo de trabalho para revisão do guia do Programa de Leniência

Nesta terça-feira (7), o Cade promoveu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho “Leniência Antitruste” de 2024, que contou com a participação de 75 pessoas, entre servidores do Cade, advogados, economistas e acadêmicos. O grupo tem o objetivo de colher insumos da comunidade jurídica, de representantes de órgãos públicos e de agentes econômicos, a fim de tornar o processo de negociação mais eficiente.

Nessa primeira reunião, o objetivo foi apresentar a metodologia de trabalho e os objetivos, juntamente com a validação dos temas principais e a coleta de sugestões dos inscritos.

O Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Barreto, destacou a importância do diálogo contínuo para a constante evolução das práticas e políticas concorrenciais da autarquia. “A colaboração entre os setores público e privado não só fortalece o Programa de Leniência da autarquia, mas também promove um ambiente de confiança mútua e transparência.”

O encontro contou também com a participação do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), Renê Medrado, e do Diretor de Concorrência, Ricardo Botelho.

O próximo encontro está marcado para o dia 14 de agosto e contará com a palestra da professora doutora Catarina Marvão, abordando o panorama empírico do Programa de Leniência. O grupo de trabalho realizará mais cinco encontros virtuais, nos quais serão debatidos temas relacionados às etapas de negociação e investigação dos acordos de leniência. A entrega final do grupo será uma minuta com a revisão do Guia de Acordos de Leniência, que será disponibilizada em consulta pública para contribuições da sociedade.

O GT Leniência Antitruste é uma iniciativa da Superintendência-Geral do Cade e iniciou os trabalhos em 2023. Este ano, o grupo abriu espaço para a participação de atores externos que possam contribuir para o aprimoramento dos procedimentos de negociação de acordos de leniência.