Cade firma acordo de cooperação técnica com Ministério do Esporte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Esporte para ampliar a atuação conjunta na promoção da concorrência, da integridade e da transparência no setor esportivo e de apostas esportivas.

O documento, que terá vigência de cinco anos, foi assinado pelo presidente do Cade, Gustavo Augusto, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca.

O acordo tem como objetivo viabilizar ações coordenadas entre as instituições, incluindo o compartilhamento de informações, a realização de estudos e o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aprimoramento da regulação e da defesa da concorrência no mercado esportivo.

A parceria também prevê a promoção de eventos, capacitações e intercâmbio de experiências entre as equipes técnicas, além da produção conjunta de materiais educativos e estudos sobre boas práticas regulatórias e integridade esportiva.

Outro ponto relevante é a cooperação em análises e investigações relacionadas ao setor de apostas esportivas, com foco na identificação de práticas anticoncorrenciais, na prevenção de manipulação de resultados e no fortalecimento de um ambiente competitivo e transparente.

A atuação conjunta entre o Cade e o Ministério do Esporte visa fortalecer a coordenação entre regulação e defesa da concorrência em um contexto de crescente digitalização e expansão econômica do esporte e das apostas.

A iniciativa contribui para a prevenção de distorções de mercado, o aumento da segurança jurídica e a promoção de um ambiente mais íntegro, competitivo e transparente para agentes econômicos e consumidores.

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