Cade e Seae participam da primeira Conferência Internacional dos BRICs

NOTÍCIA PUBLICADA EM 03/09/2009

Entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro de 2009, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Silveira, e o Conselheiro do Cade César Mattos, participaram da primeira Conferência Internacional dos BRICs (Brasil, Rússia, China e Índia) sobre concorrência, na cidade de Kazan, situada na Rússia. Além das delegações dos quatro países, membros de órgãos de defesa da concorrência de outros países e da chamada comunidade antitruste internacional, incluindo os mais tradicionais dos EUA e da Comunidade Européia, participaram das discussões sobre a intensificação e a implementação de acordos de cooperação técnica, bem como de apresentação de painéis abertos acerca de temas de defesa da concorrência.

Como resultado inicial dessas discussões sobre cooperação, os chefes das quatro delegações dos BRICs - o Secretário da SEAE/MF Antonio Silveira (Brasil), o Sr. Igor Artemyev (chefe da Federal Antimonopoly Service-FAS), o Sr. Zhou Bohua (Ministro da Agência de Concorrência Chinesa-SAIC) e o Sr. Dhanendra Kumar (Presidente da Comissão de Concorrência Indiana) - assinaram um Comunicado Conjunto, no qual expressam seu compromisso de avançar cada vez mais na cooperação técnica entre os quatro países. Ademais, Brasil e Rússia já assinaram um Programa de Cooperação bilateral para o biênio 2010-2011.

Os quatro chefes das delegações proferiram, ao início das sessões plenárias, seus discursos de abertura da Conferência em nome de suas respectivas delegações. Antônio Silveira, representando o Brasil, dissertou sobre os desafios que o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência enfrenta em um ambiente econômico internacional adverso. O Secretário também participou da sessão plenária sobre a advocacia da concorrência como fator de desenvolvimento de uma política de concorrência, destacando a experiência da SEAE na matéria. O discurso e a apresentação proferidos estão disponíveis em PowerPoint.

Por sua vez, o conselheiro do Cade, César Mattos, participou de dois painéis sobre a política de combate a cartéis. No primeiro painel, apresentou as características dos principais dispositivos do art. 21 da Lei 8.884/94 referentes ao tema, além de apresentar alguns dos casos julgados pelo CADE. No segundo painel, o conselheiro fez uma síntese da evolução institucional das ferramentas de combate aos cartéis no Brasil, em especial a cooperação com as Polícias Federal e Civil e os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, a introdução do programa de leniência e da possibilidade de realização de busca e apreensão. As duas apresentações estão disponíveis em Powerpoint.

Além da riqueza das apresentações, a Conferência dos BRICs permitiu uma aproximação dos quatro países num tema cada vez mais relevante para alicerçar as bases do desenvolvimento de uma economia moderna, que é a política de concorrência. Enfrentando vários desafios comuns em seus projetos de longo prazo, a cooperação técnica que ora se inicia deve propiciar informações preciosas sobre fusões, cartéis e condutas potencialmente exclusionárias que afetem ao menos dois destes países.

A próxima conferência internacional dos BRICs sobre concorrência já foi marcada para 2011 na China.