Cade e PRF realizam busca e apreensão em suposto cartel de farinha de trigo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade realizou, durante esta quarta-feira (17/3), busca e apreensão de documentos em uma operação que investiga suposto cartel no mercado de farinha de trigo na Região Nordeste. As buscas aconteceram nas cidades de Maceió (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Ao todo, 15 mandados de buscas foram cumpridos em seis empresas de moagem, três distribuidoras de farinha de trigo e uma associação. A operação foi motivada por pedido do Cade e autorizada pela Justiça Federal, com base em denúncias de que havia reuniões frequentes entre diretores das empresas de moagem e distribuição de farinha de trigo para negociar preços, condições de venda e divisão do mercado – o que configuraria a prática de cartel.

De acordo com as denúncias, os distribuidores não poderiam descumprir os acordos firmados, sob pena de sofrerem sanções. Os comerciantes que não aceitassem o acordo seriam punidos com cortes no volume do produto e com o aumento do preço no mês seguinte.

Um levantamento realizado pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade apontou que os moinhos da região Nordeste são responsáveis por cerca de um quarto da produção nacional. A existência de um cartel nesse setor prejudicaria a economia do país como um todo. Além de ser importante item de alimentação básica, a farinha de trigo é utilizada na panificação, setor que corresponde a mais de 50% da demanda do produto, e também na fabricação de massas, doces e biscoitos.

Também se apurou que o preço da farinha de trigo no Nordeste é aproximadamente 20% superior ao valor médio praticado na Região Centro-Sul.

Operação Mós – A força-tarefa que realizou as buscas para a investigação do suposto cartel recebeu o nome de Operação Mós, em referência às pedras que, nos moinhos, trituram os grãos até os reduzirem à farinha. A operação contou com o apoio de 28 oficiais de justiça, 70 policiais rodoviários federais, 16 peritos da Polícia Federal, 39 servidores do Cade, 2 servidores do Ministério Público e com o auxílio da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Cade e da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.

Os documentos apreendidos serão analisados pela Superintendência-Geral do Cade. Caso sejam confirmados os indícios de cartel será aberto processo administrativo para a defesa das empresas e posterior julgamento do caso pelo Tribunal do Cade.