Cade e OCDE promovem seminário sobre combate a cartéis em licitações

Nesta terça-feira (03/11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, promoveu o seminário OECD-Cade Competition Summit: Public Procurement & Fighting Bid Rigging. O evento reuniu representantes nacionais e internacionais dos setores público e privado para discutir o combate a cartéis em licitações e as formas de promoção de concorrência nas contratações públicas.

Participaram da mesa de abertura o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría; o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União – CGU, Carlos Higino de Alencar; e o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho.

Na ocasião, o presidente do Cade destacou como a parceria com a OCDE tem contribuído para desenvolvimento e fortalecimento da defesa da concorrência no Brasil. Carvalho agradeceu a colaboração da organização nos debates que conduziram à aprovação da Lei 12.529/2011, que representou um salto institucional para a autoridade antitruste brasileira.

Carvalho ressaltou também que o combate a cartéis em compras públicas tem se tornado prioridade para o Cade. Ele apontou que esse tipo de conduta é um problema endêmico no Brasil e que seu combate não se restringe à atuação da autoridade da concorrência.

“O Cade precisa combater cartéis dessa natureza em mais de 5.000 municípios e mais de duas dezenas de Estados. Desse modo, é fundamental o apoio de órgãos como o Ministério Público e a CGU, pois os desafios que enfrentamos hoje no país exigem respostas conjuntas das instituições estatais”, afirmou.

Já o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, afirmou que o Cade é uma referência internacional em defesa da concorrência e um parceiro de grande valor para a organização. Gurría apontou também que o debate sobre fraudes em licitações públicas se torna ainda mais oportuno diante da atual situação econômica brasileira, uma vez que os certames geram enormes gastos ao governo e o sobrepreço nas compras públicas acarreta prejuízos para o consumidor.

“Licitações mais competitivas, além de protegerem o erário público, estimulam a produtividade, melhoram o padrão dos serviços públicos prestados e propiciam desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

Por fim, o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino de Alencar, destacou a importância da troca de informações entre o órgão e o Cade no combate a cartéis em licitações. “Onde a defesa da concorrência atua se reduz os riscos de uma aquisição inadequada. O momento atual é rico para a efetiva interação entre Cade e CGU já que têm ocorrido casos de cartel associado à prática de corrupção”, ressaltou.

Painéis 

Na sequência, foram promovidos dois painéis. Um primeiro, em que foram debatidas as melhores práticas internacionais em combate a cartéis em compras públicas. O painel contou com a participação da representante da Divisão de Concorrência da OCDE, Despina Pachnou; do conselheiro da Autoridade da Concorrência do México, Javier Nuñez; e do membro da Autoridade da Concorrência de Portugal, Nuno Rocha de Carvalho.

No segundo painel do dia, foram discutidas as experiências brasileiras no combate aos ilícitos concorrenciais em licitações públicas. Participaram deste painel o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues; o representante do Ministério Público Federal em São Paulo, procurador da República Márcio Schusterschitz; a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie; e o secretário Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, Francisco Eduardo Bessa.