Cade e autoridade antitruste da Índia firmam memorando de entendimentos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Competition Commission of India (CCI) firmaram, nesta sexta-feira (18/06), Memorando de Entendimentos para estabelecer uma agenda de cooperação entre os países.

O documento foi assinado em cerimônia virtual pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente da CCI, Shri Ashok Kumar Gupta. O objetivo do acordo é estabelecer princípios para orientar a colaboração entre as duas agências antitruste na busca pela promoção da concorrência e bem-estar econômico nos dois países.

Durante a reunião, Barreto e Gupta reconheceram a importância da cooperação internacional e os esforços feitos pelas duas instituições até o momento, especialmente no âmbito do BRICS.

“Fico feliz em ver que, com o passar dos anos, nossa cooperação bilateral e multilateral aumentou expressivamente, tanto em quantidade quanto em coordenação. Não tenho dúvidas de que a colaboração com nossos colegas contribuiu muito para as importantes conquistas que elevaram a defesa da concorrência no Brasil a outro patamar”, afirmou Barreto.

Pelo acordo, Cade e CCI se comprometem, entre outras iniciativas, a trocar informações e experiências sobre investigações e atos de concentração que envolverem agentes econômicos dos países e que possam ter efeitos sobre os seus territórios. Além disso, as autoridades buscarão realizar pesquisas no campo de Direito da Concorrência.

O embaixador do Brasil na Índia, André Corrêa do Lago, também participou da cerimônia e reiterou os benefícios da cooperação entre os dois países.

Acesse o Memorando de Entendimentos firmado entre Cade e CCI.