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Notícias

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Cade divulga programação de audiência pública sobre ecossistemas digitais de dispositivos móveis

Ação visa discutir questões concorrenciais em mercados digitais relacionados aos sistemas operacionais iOS e Android
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Publicado em 17/02/2025 17h29 Atualizado em 28/08/2025 11h19
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará audiência pública sobre os ecossistemas digitais relacionados aos sistemas operacionais iOS e Android nesta quarta-feira (19/2/2025) às 14h. 

O objetivo da audiência é obter subsídios da sociedade para aprofundar a discussão sobre os aspectos concorrenciais relacionados aos ecossistemas digitais em que se inserem os sistemas operacionais para dispositivos móveis iOS da Apple e Android do Google (Alphabet). 

A ação contará com a presença de autoridades do poder público, representantes do setor empresarial e membros da sociedade civil e da academia. 

Programação:  

A audiência pública ocorrerá em formato híbrido e respeitará a seguinte programação:  

  • Mesa de abertura  

  • Manifestações orais de representantes do setor empresarial  

  • Manifestações orais de representantes da sociedade civil e academia  

  • Encerramento  

A lista de participantes com pedido de manifestação oral deferida pode ser encontrada abaixo 

Abertura 

Mesa de abertura 

Representantes do Setor Empresarial 

Tempo de fala (minutos) 

1 

Apple Inc. 

20 

2 

Google Inc. 

20 

3 

Epic Games Inc. 

10 

4 

Match Group Inc. 

10 

5 

Zetta 

10 

6 

Coalition for App Fairness 

10 

7 

Associação Brasileira de Internet – ABRANET 

10 

8 

FS Security 

10 

Representantes da Sociedade Civil e Academia 

Tempo de fala (minutos) 

9 

Coalizão Direitos na Rede (CDR) / DiraCom - Direito à Comunicação e Democracia 

10 

10 

Artigo 19 

10 

11 

Proteste | Euroconsumers-Brasil – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor 

10 

12 

Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) 

10 

13 

Data Privacy 

10 

14 

Sleeping Giants Brasil 

10 

15 

FGV Rio 

10 

16 

Comissão Europeia (Centro de Pesquisa) e Universidade de Glasgow 

10 

Encerramento 

Mesa de encerramento 

 

Participação na audiência pública 

A participação no encontro é aberta ao público, podendo ser acompanhada em sua integralidade pelo canal oficial da autarquia no YouTube. Aqueles que realizaram a inscrição para participar como ouvintes na modalidade presencial receberão a confirmação da inscrição por e-mail. 

Acesse o edital e saiba mais detalhes!  

Audiência Pública: Aspectos Concorrenciais dos Ecossistemas Digitais de Sistemas Operacionais Móveis   
Dia: 19/2 (quarta-feira)  
Hora: 14h   
Local: SEPN Quadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília-DF.  
Transmissão: YouTube  

Comunicações e Transparência Pública
Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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