Cade discute concorrência nos ecossistemas digitais móveis em audiência pública

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quarta-feira (19/2) audiência pública para discutir os ecossistemas digitais relacionados aos sistemas operacionais iOS e Android.  

O evento contou com a presença de autoridades do poder público, representantes do setor empresarial, sociedade civil e academia, com o objetivo de debater as questões concorrenciais envolvendo os sistemas operacionais iOS, da Apple, e Android, do Google, e suas respectivas lojas de aplicativos, a App Store e o Google Play. 

A audiência foi dividida em diversas etapas, começando com a mesa de abertura. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destacou a importância da análise aprofundada do tema. “Estamos em um momento de discussão sobre regulação da economia digital. A ideia desse encontro é ‘jogar um pouco de luz’ nessa discussão, diminuindo a assimetria de informações para que a autoridade concorrencial possa, dentro de seus casos, tomar a decisão que maximize a utilização da sociedade de uma maneira geral”, afirmou.  

A secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra, definiu o encontro como uma “abertura para a inovação”, declarando que o caráter é desafiador dos mercados digitais, amplamente discutido em diversas frentes, com o objetivo de promover seu aperfeiçoamento. “As informações trazidas aqui serão úteis para que o Cade, que sempre teve um perfil aberto ao diálogo, possa avançar nessa frente de trabalho”, disse. 

Na mesa, também estavam presentes o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, o procurador-chefe do Cade, André Freire, os conselheiros Diogo Thomson, Victor Fernandes, José Levi e Camila Pires-Alves, além do advogado Guilherme Guimarães, membro da Advocacia-Geral da União (AGU), e Carlos Almeida, representante do Banco Central do Brasil (Bacen).

No segundo bloco da audiência, representantes do setor empresarial realizaram manifestações orais: Apple Inc., Google Inc., Epic Games Inc., Match Group Inc., Zetta, Coalition for App Fairness, Associação Brasileira de Internet (ABRANET) e FS Security. Em seguida, manifestaram-se representantes da sociedade civil e academia, com intervenções das organizações Coalizão Direitos na Rede (CDR), Artigo 19, Proteste | Euroconsumers-Brasil, Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC), Data Privacy, Sleeping Giants Brasil, Núcleo de Estudos E-Commerce e Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e também de pesquisadores da Comissão Europeia (Centro de Pesquisa) e da Universidade de Glasgow. O encerramento contou com fala da Conselheira Camila Pires-Alves.

As contribuições recebidas serão incorporadas a um documento de trabalho, que, posteriormente, ficará disponível no site do Cade. 

O debate está disponível no canal do Cade no YouTube, assista na íntegra!

Por Flávio Lacerda