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DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Cade coorganiza Fórum BRICS+ de Concorrência Digital no RJ
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) coorganizará, nos dias 27 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, a 4ª edição do Fórum Brics+ de Concorrência Digital, em parceria com o Brics Competition Law and Policy Centre e o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV).
O encontro reunirá autoridades de defesa da concorrência, especialistas e acadêmicos de diferentes países para discutir os principais desafios relacionados à promoção e proteção da concorrência em mercados digitais.
A programação contará com apresentações sobre os principais casos e investigações conduzidos pelas jurisdições participantes, com foco nas teorias de dano e em remédios inovadores aplicados a condutas em plataformas digitais, além das implicações da inteligência artificial para o direito da concorrência.
As discussões visam fortalecer a cooperação internacional e alinhar abordagens regulatórias entre os países do Brics e parceiros.
Um dos destaques desta edição será a apresentação do professor Alexey Ivanov, diretor do Centro Internacional para Direito e Política de Concorrência dos países Brics, sobre os impactos da digitalização nos mercados globais de alimentos. O estudo, intitulado From Fields to Futures: Competition, Financialization and Digitalization in Global Grain Value Chains, analisa tendências atuais que afetam agricultores, consumidores e o comércio internacional de grãos.
Entre os participantes estão o presidente do Cade, Gustavo Augusto; Teresa Moreira, diretora da Divisão de Concorrência e Proteção ao Consumidor da Unctad; Fanshurullah Asa, presidente da Comissão de Concorrência da Indonésia; Itumeleng Lesofe, gerente interino da Divisão de Inquérito de Mercado da Comissão de Concorrência da África do Sul; Adilya Vyaseleva, vice-chefe da FAS Rússia; Alexandre Ferreira, diretor de Programa na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, além de representantes de países do BRICS+, Europa e Estados Unidos.
Acesse a programação completa do evento no site oficial.