Cade conta com novo Economista-Chefe para ampliação em estudos econômicos

*Publicado em 12 de março de 2009

A implementação, em futuro breve, do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) no Cade revela e reflete o fortalecimento de uma tendência internacional em utilizar, de forma mais intensa, a abordagem econômica rigorosa no julgamento e interpretação de regras de antitruste. Além disso, o DEE antecipa a estrutura organizacional do novo Cade conforme previsto no novo PL 06/2009, em tramitação no Senado Federal. De acordo com a nova Lei, o DEE será responsável em assessorar tanto a instrução como o julgamento (administrativo) dos processos.

O embrião deste projeto é o Grupo Técnico de Métodos em Economia (GT3) formado, atualmente, pelos assessores: Alexandre Henriksen (coordenador), Helenilka Pereira Barbosa, Gerson Carvalho, Ricardo de Castro, Solange Lousada, José Antonio Batista e Beatriz Leal. Além dos Conselheiros Cesar Mattos e Paulo Furquim de Azevedo que representam o GT no Plenário. Atualmente o Economista-Chefe é o supervisor técnico do GTE, cuja principal função é de fornecer orientação metodológica e assessoria econômica aos membros do Conselho do CADE.

Os objetivos, entre outros, do futuro DEE são: manter forte contato com as universidades, promover a defesa da concorrência entre acadêmicos, estudantes e profissionais, realizar análise posterior de casos julgados pelo Cade (através de trabalhos internos e/ou pesquisas realizadas por consultores externos, acadêmicos de notório saber na área).

Grupo Técnico de Métodos em Economia o GT3 pretende estimular o uso de métodos quantitativos nos processos e assuntos tratados pela instituição utilizando-se da troca de experiência, gestão do conhecimento e aperfeiçoamento profissional. O grupo presta assessoria aos Conselheiros na análise e aplicação de técnicas em econometria e modelos de organização industrial aplicada ao antitruste, bem como realiza um trabalho de compilação de conhecimentos e experiências a respeito de métodos quantitativos utilizados em análise antitruste no Brasil, cujo produto final é visto em documentos de trabalho ou textos para discussão. As atividades do grupo iniciaram-se em 23 de setembro de 2008 com a elaboração do planejamento estratégico e definição de sua forma de atuação. Ultimamente, o grupo está trabalhando em algumas solicitações de assessoria econômica feitas pelos Conselheiros, bem como examinando os pareceres e trabalhos que utilizaram técnicas de estimação de demanda submetidos em processos já julgados pelo Conselho.

Sergio Aquino de Souza, mini-currículo Sergio Aquino de Souza, novo Economista-Chefe do Cade, é PhD em economia pela Pennsylvania Sate University. Sua pesquisa se concentra em Organização Industrial com aplicações à Defesa da Concorrência. Possui artigos em revistas de renome internacional, como o Journal of Industrial Economics, e participa anualmente de congressos nacionais (ANPEC) e Internacionais (EARIE). O Economista-Chefe do Cade também é professor do Curso de Doutorado em Economia do CAEN (UFC), onde tem participação atuante como professor da disciplina de Organização Industrial e como orientador de alunos de mestrado e doutorado.