Cade assume a co-presidência do grupo de trabalho sobre advocacia da concorrência da rede ICN

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assumiu a co-presidência do Grupo de Trabalho sobre Advocacia da Concorrência da International Competition Network (ICN). O anúncio foi feito pela presidente da ICN, Andrea Marván, durante a cerimônia de encerramento da conferência anual da rede, realizada entre os dias 6 e 8 de maio em Manila, nas Filipinas. 

A ICN é o maior fórum global especializado em defesa da concorrência, cujos projetos são conduzidos no âmbito de cinco grupos de trabalho: cartel, atos de concentração, conduta unilateral, advocacia da concorrência e efetividade das agências.  

Em parceria com as autoridades de concorrência Grécia, Polônia e Singapura, o Cade assumirá a co-liderança do Advocacy Working Group (AWG) para o triênio 2026-2029. 

O AWG tem como missão aumentar a eficácia das agências membros da ICN na defesa e na promoção dos princípios de concorrência e no fortalecimento de uma cultura concorrencial global. O grupo desenvolve ferramentas práticas e orientações, além de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre seus membros. 

Cabe destacar que a advocacia reforça o valor da concorrência ao educar cidadãos, empresas e formuladores de política sobre a importância da defesa da concorrência, além de ser uma ferramenta essencial para apoiar os esforços das agências no combate a condutas anticompetitivas privadas e para lidar com restrições públicas à concorrência. 

Ao integrar mais um grupo de trabalho da rede ICN, o Cade visa potencializar sua presença no cenário internacional, contribuindo de forma significativa com as principais discussões internacionais em matéria concorrencial e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de pautas relevantes para o país.  

Com uma longa trajetória de colaboração com a ICN, o Cade já assumiu diversas posições de liderança ao longo dos anos nos grupos de trabalho da rede: Efetividade das agências de defesa da concorrência (AEWG - 2012-2015), Cartéis (CWG - 2017-2020), Atos de Concentração (MWG 2020-2023) e Condutas Unilaterais (2023-2026).   

Lembramos que no último triênio, o Cade co-liderou o Grupo de Trabalho sobe Condutas Unilaterais. Durante esse período, o Cade compartilhou sua experiência, desafios e melhores práticas envolvidas na análise de condutas unilaterais de empresas com poder de mercado, nas práticas abusivas cometidas por um agente que possui posição dominante no mercado em que atua, entre outros. 

Além disso, o Cade promoveu iniciativas relevantes no âmbito do grupo sobre condutas unilaterais, tais como: o Workshop sobre Condutas Unilaterais no Rio de Janeiro, os projetos sobre “Interim measures in Unilateral Conduct Proceedings”, “Follow up on Theories of Harm and Remedies in Digital Markets”, “The Use of Urgency Enforcement Tools in the Context of Abuse of Dominance Proceedings”, e os webinars sobre “Lesson Learnt in Regulated Sectors”, “Interim Measures in Unilateral Conduct Proceedings”, “Webinar on Data-related remedies”. 

Para mais informações sobre a ICN, acesse o site do Cade.